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Valongo – Estratégia Local de Habitação prevê investimento de 41.296.180€ e abrange 855 famílias

Conscientes de que a habitação é um direito fundamental constitucionalmente consagrado, a base de uma sociedade estável e coesa e o alicerce a partir do qual os cidadãos constroem as condições que lhes permitem aceder a outros direitos, como a Educação, a Saúde ou o Emprego, a Câmara Municipal de Valongo aprovou a sua Estratégia Local de Habitação (ELH), documento que servirá de suporte à candidatura do Município ao 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, instrumento integrado na Nova Geração de Políticas de Habitação, que procura garantir a todos o acesso a uma habitação digna e adequada, bem como definir e programar a intervenção municipal no domínio da habitação nos próximos seis anos.

“Finalmente teremos os meios e os instrumentos necessários para cumprir a Constituição da República Portuguesa que consagra o direito à habitação condigna. A Estratégia Local de Habitação de Valongo vem dar resposta a um dos maiores problemas da nossa comunidade, através de uma dinâmica predominantemente dirigida à reabilitação e arrendamento”, salienta José Manuel Ribeiro, Presidente da Câmara de Valongo, referindo que mais de 1800 pessoas vão beneficiar deste programa de inclusão social e territorial.

De acordo com o autarca, no atual ciclo governativo, já foram entregues 161 casas municipais com arrendamento apoiado, tendo sido realojadas no total 432 pessoas, o que representa um investimento público superior a um milhão de euros, em obras de reabilitação dos imóveis que vão ficando desocupados. Cada intervenção custa em média 8.000€.

José Manuel Ribeiro destaca também o investimento superior a 4 milhões de euros, cofinanciado por fundos comunitários do Norte2020, na reabilitação exterior dos edifícios e espaço envolvente das urbanizações sociais, que passaram a ter mais conforto térmico e qualidade de vida.

Com publicação da Lei de Bases da Habitação (Lei n.º 83/2019, de 3 de setembro) reforça-se a posição da temática da habitação na agenda nacional, estabelecendo as bases do direito à habitação e as incumbências e tarefas fundamentais do Estado na efetiva garantia desse direito a todos os cidadãos, nos termos da Constituição.

De facto, o acesso à habitação constitui hoje um importante fator de coesão social com uma importância decisiva no quadro da qualidade de vida dos residentes, mas também de competitividade dos centros urbanos, com impacto na fixação da população e na mobilidade residencial.

Elaborada em consonância com os requisitos legais que estabelecem o Programa 1.º Direito (Decreto-Lei n.º 37/2018), a ELH de Valongo integra o diagnóstico global das carências habitacionais do concelho, passo essencial para a definição da estratégia, bem como para a definição e priorização das soluções habitacionais a desenvolver no âmbito deste programa, consubstanciado num plano de ação e de realização de investimentos.

No decurso dos trabalhos de elaboração da ELH de Valongo, foi possível identificar, com o apoio de um conjunto alargado de instituições locais, um universo de 855 famílias que observam atualmente algum tipo de carência habitacional (que se enquadre nas tipologias definidas no artigo 5º do D-L 37/2018, concretamente: precariedade, insalubridade e insegurança, sobrelotação e inadequação) e que se podem enquadrar no Programa 1.º Direito (num total de 1.858 pessoas), quer sejam integradas numa resposta do Município de Valongo enquanto entidade beneficiária, quer se possam constituir como beneficiários diretos do programa.

As carências identificadas em sede de diagnóstico foram agrupadas em três grandes tipologias de problema: 423 famílias com inscrição válida e a aguardar atribuição de uma habitação pública (famílias em lista de espera), 382 famílias a residir em fogos de habitação municipal a necessitar de intervenção de reabilitação e 50 famílias a residir em habitação própria e permanente sem condições de habitabilidade.

A ELH de Valongo enfrenta o enorme desafio de encontrar uma resposta habitacional condigna para estas 855 famílias residentes no concelho, seja através de uma resposta institucional (através do município), ou através do apoio direto a famílias que reúnam as condições para se constituírem como beneficiárias diretas do Programa 1.º Direito.

Recorrendo ao Programa 1.º Direito, o Município de Valongo procura dar uma resposta habitacional condigna para o universo famílias identificadas no diagnóstico, fazendo uso das diversas respostas (soluções) enquadráveis no programa, nomeadamente: arrendamento de habitações para subarrendamento; reabilitação de frações ou de prédios habitacionais; construção de prédios ou empreendimentos habitacionais (com a possibilidade de incluir a aquisição de terrenos);aquisição de frações ou prédios para destinar a habitação e, por último, aquisição de habitações degradadas e subsequente reabilitação. A concretização destas soluções irá permitir ao Município aumentar o parque habitacional público e a oferta de habitação em regime de arrendamento apoiado, quer através de parque próprio, quer através de parque arrendado.

Importa salientar que as soluções propostas não serão promovidas exclusivamente pela autarquia de Valongo. Sendo possível envolver neste processo as famílias que demonstrem capacidade e autonomia financeira, o município considerou fundamental dar a possibilidade a algumas destas famílias poderem avançar elas próprios com a solução para o seu problema habitacional. Assim, o plano de ação proposto contempla um conjunto alargado de intervenções a ser promovido pela autarquia e por famílias que reúnam as condições de acesso ao programa (denominados como Beneficiários Diretos).

Deste modo, o plano de ação da ELH de Valongo contempla um total 23 ações concretas, 19 das quais a serem implementadas pela Câmara Municipal e as restantes 4 por Beneficiários Diretos (com o apoio dos serviços técnicos do município). No que respeita ao número de famílias, e como foi já referido, esta estratégia abrange um universo de 855 famílias (num total de 1.858 pessoas), das quais:

805 famílias obterão uma resposta habitacional condigna através da Câmara Municipal de Valongo no âmbito do Programa 1.º Direito;

50 famílias constituir-se-ão como Beneficiários Diretos (agregados residentes em habitação própria e permanente sem condições de habitabilidade e com carência financeira).

Do ponto de vista financeiro, estima-se que o investimento previsto com a execução da ELH de Valongo, no âmbito do Programa 1.º Direito, ascenda a 41.296.180 €, investimento este que deverá decorrer durante os seis anos de implementação da estratégia.

Deste montante, cerca de 37 milhões de euros serão executados pelo Município de Valongo, ficando os restantes 4 milhões de euros a cargo das iniciativas dos Beneficiários Diretos do programa.

No que respeita às diferentes tipologias de solução previstas no 1.º Direito, a ELH de Valongo propõe-se recorrer a cinco soluções distintas, com prevalência para a solução “construção”, que consome 35% do investimento total previsto. No entanto, se tivermos em consideração a solução “reabilitação” e a solução conjugada “aquisição e reabilitação”, verifica-se que ela assume um peso de cerca de 45% no total do investimento previsto. Este aspeto é relevante, uma vez que a promoção continuada da prática da reabilitação urbana se assume como um dos grandes objetivos da Nova Geração de Políticas de Habitação. A solução menos preponderante é a que respeita ao “arrendamento para subarrendamento”, não só por constrangimentos do mercado de arrendamento no município de Valongo, mas também por se considerar esta solução como mobilizável para as famílias com elementos de idade mais avançada e para algumas famílias que evidenciam potencial para atingir autonomia financeira a curto prazo, evitando a perpetuação desta solução.

CÂMARA MUNICIPAL ORGULHA-SE DE TER “FINANÇAS SAUDÁVEIS E BOAS CONTAS”

A Câmara Municipal de Valongo aprovou por maioria o Relatório e Contas do Município, relativo ao ano de 2020. “Orgulhamo-nos de ter finanças saudáveis e boas contas, das quais damos conhecimento a todos cidadãos, mantendo a transparência e o rigor que caracterizam a nossa gestão autárquica”, salientou o Presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, referindo que “apesar dos desafios e incertezas que marcaram o ano de 2020, os investimentos públicos realizados pela Autarquia apresentam uma boa taxa de execução orçamental, mantendo a dinâmica do que é essencial executar e garantindo resposta às expetativas dos cidadãos, dos movimentos associativos, empresas e sociedade em geral”.

No que respeita à receita orçamental, a execução desta componente é do valor de 55.388.482,60€ que, face ao orçamento final, representa uma taxa de execução de 88,19%. Atendendo às diversas fases de execução da despesa orçamental, cuja dotação global era de 62.805.293,57€, o valor comprometido foi de 53.896.094,86€, com uma taxa de execução de 85,81%, a faturação total foi de 47.962.593,71€, representando uma taxa de 76,37%. “Estes indicadores representam um excelente nível de desempenho orçamental. O cumprimento desta boa prática orçamental gerou poupança corrente, sendo possível canalizar uma parte para financiar despesa de investimento”, frisou o autarca.

Destaca-se também a evolução da dívida que desde final de 2013, ano em que a dívida total ascendia a 54.052.293,76€, teve uma redução global de cerca de 29,5 milhões de euros, no fim do ano 2020. Em 2020, a dívida transitada registou um decréscimo de 1.144.250,40€ em relação a 2019, representando uma diminuição de 4,45% em termos de endividamento global.

Tal como nos anos anteriores, esta diminuição da dívida permite que o Município de Valongo, continue a não ultrapassar o limite da dívida total. Pelo terceiro ano consecutivo, a dívida total do Município não ultrapassa a média das receitas correntes líquidas dos últimos três, pelo que a Autarquia continua a não estar sujeita ao alerta precoce dos desvios e adesão facultativa ao saneamento financeiro diz respeito.

Os indicadores relativos ao endividamento total apresentam uma melhoria muito significativa, sendo a margem absoluta de cerca de 29,4M€. Relembra-se que a regra que estabelece que os municípios só podem aumentar em cada exercício, o valor correspondente a 20% da margem disponível no início de cada um dos exercícios, não se aplica no ano de 2020, e não será igualmente aplicável em 2021.

O prazo médio de pagamentos continua a ser com o mais reduzido possível, sendo que no final do ano em apreço era de 2 dias. No Relatório e Contas inclui ainda um mapa com os encargos globais com todos os eleitos locais municipais e uma listagem das subvenções e apoios diretos e indiretos concedidos às diversas instituições, durante o exercício económico de 2020, continuando assim a seguir a política de transparência municipal defendida pelo Executivo.

Em consonância com os objetivos estratégicos traçados, em sede das Grandes Opções do Plano e do Orçamento, a Prestação de Contas do ano 2020 reflete o resultado das orientações gerais do Executivo Municipal:- Promover a consolidação do território de Valongo, vencendo os desafios da competitividade, da modernização e do desenvolvimento sustentável, através da implementação de políticas municipais que promovam a qualidade de vida dos cidadãos e o bem-estar geral das pessoas, a par da afirmação estratégica do território municipal e dos seus valores identitários, destacando-se a requalificação de vias e arruamentos com recursos próprios e a execução dos planos de mobilidade urbana sustentável e de acessibilidade para todos (que incluem o rebaixamento de passadeiras nos centros urbanos do Concelho, o percurso ciclável de Valongo, a correção de descontinuidades em diversas vias, o eixo de ligação da EN 15 à Rua da Passagem e a requalificação da Rua de S. Vicente, em Alfena).

– Continuar a aposta na marca “Valongo, Capital do Desporto Outdoor”, com a criação da primeira pista urbana de atletismo nos Lagueirões e a consolidação dos centros de Trail Running, BTT e Trilhos Equestres, que se traduz num aumento exponencial de praticantes e novos eventos desportivos nas nossas Serras;

– Criação de uma nova dinâmica cultural associada à promoção da leitura, destacando-se a continuação dos eventos “Onomatopeia – II Festival de Literatura Infantojuvenil” e “MANIFESTUM arte de dizer Valongo 2020”;

– Promoção da competitividade do território, enquanto elemento estruturante do desenvolvimento económico, social e ambiental do Concelho, destacando-se a conclusão da obra da Oficina da Regueifa e do Biscoito.

– Aposta contínua na promoção das marcas que identificam o Concelho como as Serras e o seu vasto património e potencialidades, com a dinamização do Parque das Serras do Porto, o património religioso e mineiro, a ardósia, o brinquedo tradicional, a regueifa e o biscoito, a bugiada e mouriscada e as marcas culturais e desportivas;

– Maximização dos recursos financeiros provenientes do Quadro Comunitário de Apoio Portugal 2020, através da realização de investimentos essenciais, tais como a Reabilitação da Habitação Social no empreendimento de Outrela, a Oficina de Promoção da Regueifa e do Biscoito, a Qualificação Interna e Externa das Interfaces Ferroviárias, a Requalificação da Praça Machado dos Santos, a Implementação do Programa de Circulação Pedonal no Perímetro da ARU e todas as ações desenvolvidas no âmbito do Programa de Incremento de Infraestrutura de Mobilidade Suave e do Programa Municipal de Acessibilidade para Todos.

Também com recurso a fundos comunitários, continuam a ser desenvolvidos projetos ambiciosos e inovadores com grande impacto social, designadamente a Casa do Xisto, «O Meu Bairro não tem Paredes» e o «Mais VAL – Melhores Aprendizagens, Inovação e Sucesso em Valongo»;

– Requalificação do Parque Escolar Municipal, com obras em diversas escolas do Concelho, nomeadamente nas escolas do Calvário, Ilha, Susão, Valado e Lagueirões, em Valongo, escolas de Mirante de Sonhos, Sampaio, Montes da Costa, Carvalhal, Costa e Saibreiras, em Ermesinde, Escola do Barreiro em Alfena e escolas de Balselhas, Campelo, Retorta, Outeiro e Moirais, em Campo e Sobrado. Foi igualmente efetuada a reparação e instalação de parques infantis e implementada a criação de modernos Laboratórios de Aprendizagem/Salas de Aula do Futuro nos estabelecimentos de ensino municipais;

– Assegurar a continuação da política de rigor e eficiência na gestão dos recursos públicos, assumida desde sempre pelo Executivo Municipal, de modo a controlar a despesa pública e a estabilidade das finanças locais, o que permitiu que pela terceira vez, o endividamento municipal fosse inferior à média das receitas correntes líquidas dos últimos 3 anos, designadamente com a redução progressiva da dívida municipal, que, desde 2013, já diminuiu 29.466.009€, como a seguir se demonstra:

– A Autarquia encontra-se em plena fase de implementação do modelo Kaizen em todos os serviços municipais, prosseguindo o modelo de governação baseado na melhoria contínua. A aproximação ao munícipe iniciada com a Loja do Cidadão e com o alargamento da rede de proximidade com os Espaços de Cidadão nas freguesias de Campo e Sobrado, Alfena e Ermesinde (Travagem), reforçada agora com a abertura do Espaço do Cidadão da Gandra, em Ermesinde, dando continuidade à desmaterialização e modernização dos processos e serviços e ao reforço da transparência e proximidade na relação com os cidadãos.

Foram também já tomadas providências práticas de início ao próximo passo estratégico definido no Orçamento para 2019: a construção do novo edifício que albergará os Paços do Concelho, de forma a dar resposta às necessidades não só dos diversos serviços municipais, mas também dos munícipes e dos órgãos municipais, estando o início da sua construção projetado para meados de 2021;

– Manutenção da aposta na promoção das práticas de participação cidadã, através de uma gestão aberta e transparente e do desenvolvimento de ações de educação para a cidadania acompanhadas de mecanismos de democracia participativa capazes de envolverem e mobilizarem os cidadãos para o exercício da democracia plena, tais como o Orçamento Participativo Jovem de Valongo, O “Eu Conto”, a Semana Europeia de Democracia Local e a Semana da Prestação de Contas;

– Reforço da capacidade de resposta social com a manutenção do Fundo de Emergência Social, dinamização e criação de redes locais que contribuem para a sustentabilidade dos agentes intervenientes, como as IPSS, pela dinamização das plataformas solidárias e pela atribuição de apoios diretos e indiretos às instituições. De relevar o reforço do projeto ASA – Acreditamos em Seniores Ativos, promovendo desta forma a coesão e inclusão social;

– Continuação do Plano Municipal de Saúde 2019-2025 | Valongo: Mais e Melhor Saúde;

– No âmbito das medidas de apoio ao combate da situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19, foram concedidos apoios às IPSS do Concelho e às empresas locais. Foram também disponibilizados todos os meios da Autarquia de forma a mitigar os efeitos da pandemia, tendo no ano em apreço sido despendidos cerca de 1,67M€, na totalidade.

Concluindo, no ano em apreço, o Município de Valongo conseguiu um amplo alcance social, cultural e económico, através da implementação de um conjunto de medidas transversais a todas as áreas de atuação e que se revelaram importantes para a estratégia municipal, promovendo o crescimento do Concelho e o e o bem-estar da sua população.

CÂMARA VAI ATRIBUIR 86 BOLSAS DE ESTUDO

A Câmara Municipal de Valongo aprovou por unanimidade a atribuição de 86 bolsas de estudo a estudantes do ensino superior, no valor total de 64.500 Euros. O regulamento previa a atribuição de 37.500 Euros a 50 estudantes residentes no concelho, mas a Autarquia decidiu contemplar todos os 86 alunos e alunas com candidaturas corretamente instruídas, considerando que se mantêm as circunstâncias provocada pela pandemia Covid-19, que não só afeta os rendimentos das famílias, como implicou despesas acrescidas com o ensino à distância.

“É nosso desígnio assegurar que, independentemente da sua condição social, todos os alunos e alunas deste concelho possuam as condições e os recursos que lhes permitam frequentar o ensino superior e terminar os seus estudos. Face à situação pandémica que nos atinge à escala global, compete-nos estar na primeira linha de apoio às famílias afetadas pelos efeitos devastadores desta nova doença”, salientou o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, referindo que “o Município esteve, está e estará sempre na primeira linha de apoio às pessoas mais afetadas pelos efeitos devastadores desta pandemia”.

Para o autarca, “esta medida além de garantir condições de igualdade de oportunidades de permanência e de sucesso académico no ensino superior, traduz-se também numa aposta da qualificação da comunidade”.

“Queremos alargar a população do concelho com formação no ensino superior e não podemos tolerar que o trajeto académico seja afetado pelas consequências socioeconómicas desta pandemia. Através da atribuição de bolsas de estudo para o ensino superior, incentivamos a formação de quadros técnicos altamente qualificados, naturais ou residentes na área geográfica do concelho de Valongo. Ou seja, melhoramos o tecido humano e económico do concelho, contribuindo para um maior e mais equilibrado desenvolvimento social, económico e cultural”, frisou José Manuel Ribeiro.

Na referida reunião, o executivo municipal aprovou também por unanimidade a aquisição de 631 livros (508 obras diferentes), com um custo estimado de 8.000 Euros, para reforçar o espólio das Bibliotecas Escolares do Concelho. “Em Valongo, Ler Não Custa Nada”, concluiu José Manuel Ribeiro, recordando que o investimento na aquisição de livros e na promoção da leitura tem como resultado mais de 15.000 leitores inscritos nas bibliotecas do concelho.

VALONGO ADERE À REDE DE “CASAS DO CONHECIMENTO”

A Câmara Municipal de Valongo aprovou no passado dia 27 de maio, por unanimidade, a adesão à Rede de Casas do Conhecimento.

As Casas do Conhecimento são espaços físicos (e virtuais) que reúnem um conjunto de pessoas, um conjunto de recursos e a vontade de entidades públicas e privadas, e recursos aliados à vontade de dinamizar o Município em torno das tecnologias de informação, do conhecimento e da inovação, bem como contribuir para a disseminação do conhecimento, diminuir as assimetrias digitais, que se verificam a nível regional e nacional.

“A Casa do Conhecimento de Valongo será mais um canal de inclusão da nossa comunidade na Sociedade de Informação, através da igualdade de acesso e eficiente utilização das tecnologias digitais, pois só contribuindo para o incremento das competências e qualificações das pessoas alcançaremos em pleno o desenvolvimento social, cultural e económico do município”, considerou o Presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, adiantando que a Casa do Conhecimento ficará situada no Fórum Vallis Longus, uma estrutura física, central e de fácil acesso à população, que permitirá albergar diferentes tipos de atividades, equipada com tecnologia de acesso à internet (incluindo wireless), bem como a participação remota dos cidadãos em atividades de educação e formação, através de sistemas de videoconferência e outras soluções tecnológicas.

“A abertura do Casa do Conhecimento de Valongo vem complementar o Centro de Cidadania Digital que em 2018 abrimos no Edifício Faria Sampaio em Ermesinde e é mais uma peça fundamental na construção do nosso projeto «Comunidade mais Esclarecida, Comunidade mais Participativa», através do qual promovemos a cidadania ativa e uma comunidade resiliente”, sublinha o autarca.

A inauguração da Casa do Conhecimento de Valongo está agendada para o dia 18 de junho, no âmbito da iniciativa Switch to Innovation Summit – o palco da Inovação Social com Tecnologia, em Valongo, após a formalização do protocolo com a Universidade do Minho e restantes fundadores.

 

Texto: Lúcia Pereira (CMValongo) / Etc e Tal jornal

Foto: pesquisa Web

 

01jun21

 

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