Foi rejeitada a proposta do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, na Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do Porto, para que a Câmara Municipal do Porto proceda à criação de um grupo de trabalho com vista à elaboração de um manual de procedimentos para intervir nas situações de perturbação de acumulação de animais e se proceda à identificação, intervenção, avaliação e acompanhamento dos casos identificados.
“Queremos salientar que está em causa a detenção de um grande número de animais, negligenciados, que acabam por adoecer, passando muitas vezes fome e em constante stress num ambiente sobrelotado e impróprio para a satisfação das suas necessidades básicas. Falamos de um problema que necessita de respostas especializadas e interdisciplinares, tal como os estudos académicos evidenciam” refere Bebiana Cunha, deputada municipal e líder parlamentar do partido.
Para o partido, importa, igualmente, definir um protocolo de atuação a adotar relativamente aos animais encontrados nos casos de acumulação de animais e que o mesmo estabeleça uma estratégia de acompanhamento psicossocial das pessoas identificadas nos casos de acumulação de animais de companhia, em estreita articulação com as autoridades de saúde.
Paralelamente, esta moção visava a realização de ações de formação sobre a perturbação de acumulação, comumente chamado de síndrome de Noé.
“Esta moção diz respeito a uma realidade que poderá ter contornos dramáticos, inclusive se considerarmos que uma elevada percentagem das pessoas acumuladoras de animais coabita com uma ou mais pessoas, nomeadamente crianças ou idosos, obrigando-os a uma vivência sem condições dignas. O Movimento Rui Moreira e o Grupo Municipal do PSD negam a existência desta realidade e a necessidade de um trabalho articulado entre as várias entidades e organismos.” reforça a deputada Bebiana Cunha.
Abstenção – 6 votos
Favor – 19 votos
Contra – 21 votos
PAN – Porto
01jul21