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Justiça e Direito

Humberto Martins

 

Justiça e Direito, palavras que são lidas e ouvidas diariamente em jornais e televisões no nosso país e no mundo, que a maioria das pessoas as têm como padrões adquiridos e verdades absolutas e inquestionáveis. Os nossos políticos então!  Para salvaguardar e legitimar alguns assuntos, usam e abusam do “Vivemos num Estado de Direito”.  Quem já não ouviu esta frase? Quem no seu perfeito juízo coloca em causa hoje, a justiça e o direito que nos rege? Ninguém! Dirão todos ou quase todos! Leis consideradas justas e perfeitas nos avaliam cotidianamente na nossa vida. Temos entretanto que perceber, o Direito é uma atividade da justiça e que ela própria é o espelho da sociedade em que vivemos e estamos inseridos, neste caso, numa sociedade capitalista, como tal o capital (dinheiro) está na mão de alguns (poucos) e todos os bens e mercadorias só podem ser transacionados através de contrato e todas as outras formas de distribuição são consideradas fora da lei por esse mesmo Direito.

Perante uma situação destas e uma relação social  assim formada, haver acumulação exagerada de riqueza de um lado e nada (miséria) do outro lado é, correto, perfeito e legítimo, só seria considerado crime se alguém subtrair-se algo de outra pessoa. Esta fixação e aceitação de ordem ficou estabelecida assim há vários séculos na nossa sociedade e quase ninguém ousa questionar.

Sendo assim, somos regidos por leis capitalistas e o capitalismo é exploração e desigualdade. Os meios de produção estão nas mãos de meia dúzia de indivíduos e os restantes são dominados por eles mesmos, “seus patrões”. A distribuição de riqueza produzida aqui, está condenada a ser só para alguns e para a outra parte que é a grande maioria, só sofrimento e exploração. As sociedades atuais têm de entender que é necessário separar este direito desta justiça porque ela está errada, ele, o “direito”, é paradoxalmente uma tremenda injustiça. O Direito assim, é a forma específica da injustiça. Legitimar a desigualdade e aceitar a acumulação de dinheiro só para alguns é de revoltar os mais mansos indivíduos deste planeta. Outros ideais de justiça são precisos para construir uma sociedade mais Humana.

Também é verdade que a Humanidade ao longo dos séculos nunca viveu uma harmonia de igualdade e distribuição equitativa da riqueza, pois o escravismo assim o prova, o feudalismo também e o capitalismo, idem aspas… mas, não podemos afirmar que estamos (Humanidade) condenados a viver assim! e afirmar que sempre foi assim e sempre assim será!  Há que ter esperança e continuar a lutar por um mundo melhor para todos.

As sociedades atuais não conseguem explicar o mundo em que vivemos, porque todas elas são capitalistas, incluindo a chinesa, aí o capital é maioritariamente do estado. As sociedades são opressoras e vivem da exploração e sempre que nós população não tivermos possibilidade de denunciar essa opressão e essa exploração perdemos a ferramenta chamada Resistência, senão vejamos! Hoje em dia ainda é necessário defender os direitos humanos! Como é possível! Um assunto que todos os países do mundo aceitaram e assinaram um contrato celebrado a mais de 70 anos com a Organização da Nações Unidas – ONU Os direitos humanos são universais. Também é necessário ainda, dizer em sede de concertação social que os trabalhadores Portugueses passam fome apesar de trabalharem e que é imperioso aumentar o salário mínimo e defender os seus direitos e as pessoas “Patrões” vêm dizer que esse mínimo é muito e que não tem cabimento, onde já se viu proteção ao trabalhador, se chegamos a este grau de desumanização, então perdemos o conceito de nação, estamos numa hecatombe social sem precedentes, por isso é necessário resistir e lutar contra estas injustiças.

Depois acham que fazer esta pergunta é ser revolucionário: Para fazer um bilionário, quantos miseráveis são necessários? Coloquem a mão na consciência  e reflitam! Todos os movimentos sociais incluindo sindicatos e partidos políticos têm de ter na sua agenda estes assuntos e ter a capacidade para resistir e enfrentá-los não serem vencidos por uma crueldade individualista chamada capital. As ciências Humanas devem voltar a ser repensadas, pois o sentido crítico foi destruído.

 

Foto: pesquisa Google

 

 

 

 

01jul21

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