Menu Fechar

Vereador Álvaro Almeida (PSD): “Se as Autárquicas são um momento decisivo para o partido, então, para a Câmara do Porto, o candidato deveria ter sido Rui Rio! Só que ele… entendeu que não!”

 Tem 57 anos, é natural da portuense freguesia de Cedofeita, é professor associado e diretor do Mestrado em Gestão e Economia de Serviços de Saúde da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), é deputado na Assembleia da República, e vereador, eleito pelo PSD, há quatro anos, na Câmara Municipal do Porto. Álvaro Almeida recorda, mas não pela melhor das razões, a sua “corrida”, em 2017, para a presidência da autarquia tripeira, já que registou o pior resultado de sempre do PSD em atos eleitorais do género, não tendo, porém, e ao contrário do que tinha acontecido com Luís Filipe Menezes,  desistido de assumir o seu cargo de vereador no executivo liderado por Rui Moreira, ainda que sem pelouro…

Há quatro anos…

Não querendo ver o PSD numa situação idêntica à do CDS, quanto ao facto de, em seu entender, ter desaparecido da cena política portuense – ofuscado que se encontra por Rui Moreira -, o nosso entrevistado – que não morre de “amores políticos” por Rui Rio -, defende, desse modo, um PSD ativo, contra aquela que considera a política de “essência socialista” desenvolvida pelo atual presidente da Câmara do Porto. Dividindo este mandato em dois períodos (pré-pandemia e pandemia), Álvaro Almeida, não deixa, contudo, de elogiar Rui Moreira em tudo o que foi feito, no Porto, quanto ao combate à Covid-19. Mas, mesmo assim, são mais as críticas negativas do que as positivas feitas ao trabalho desenvolvido por Moreira, temendo que ele, nas eleições que estão aí à porta, seja, uma vez mais, reeleito com maioria absoluta e que a mesma se possa estender à Assembleia Municipal.

Álvaro Almeida com Rui Moreira – Foto: Miguel Nogueira (Porto.)

Álvaro Almeida defendeu, entretanto, a (frontal e corajosa) candidatura de Rui Rio à presidência da Câmara do Porto, isto tendo em conta o momento, que o líder do partido, considera de “decisivo” para o futuro do PSD – ou, melhor, para o futuro da sua liderança -, isto depois de não ter sido nem tido, nem achado para a escolha do cabeça-de-lista social-democrata à Câmara do Porto, Vladimiro Feliz.

Ora bem. Temos, assim, e a seguir, uma entrevista muito interessante, e logo com alguém que sabe o que diz, o que quer, e o que defende, salientando, para o efeito, o seu programa eleitoral, em 2017, que, pelos vistos, continua a ser muito atual, querendo com isso realçar, o que o(a) leitor(a) facilmente subentende quanto ao desenvolvimento que a cidade, entretanto, registou, através do trabalho efetuado pelo executivo de Rui Moreira…

Vamos lá, então, à conversa que tivemos neste simpático encontro, efetuado no passado dia 22 de junho, no gabinete de Álvaro Almeida, na Câmara Municipal do Porto…

 

José Gonçalves                     Francisco Teixeira

(texto)                                              (fotos)

 

Há, sensivelmente, quatro anos, o PSD, com Álvaro Almeida como cabeça-de-lista, vivia um momento crítico da sua história, ao obter o pior resultado eleitoral nas eleições para a Câmara Municipal do Porto. Todo este tempo depois, como explica esse desaire, e como é que, na altura, com ele lidou?

Acho que, em primeiro lugar, foi o resultado de uma conjuntura política favorável a todos os que estavam no poder. Se formos ver os resultados em todo o país, todos os presidentes de câmara que se apresentaram a eleição venceram, e alguns reforçaram até as suas margens, porque nos anos anteriores estávamos num período de recuperação económica, depois momentos muito difíceis. Portanto quem estava no poder beneficiou desse período. Isso fez com que o presidente da Câmara de então, que é o atual, tivesse uma votação muito superior àquela que tinha tido quatro anos antes. Depois, há uma segunda questão, que penso que contribuiu alguns pontos a menos na minha votação, foi o facto de, na fase final da campanha, ter surgido uma sondagem que dava o PS e Rui Moreira muito próximos…

…empatados tecnicamente.

Exato! O que fez com que os votos se bipolarizassem. Houve, portanto, um voto útil nesses dois candidatos, que prejudicou o PSD, e isso é facilmente constatável na votação da Assembleia Municipal. Se comprarmos a votação do PSD para a Câmara com a votação do PSD para a Assembleia Municipal, como a do Bloco de Esquerda e penso mesmo que até da CDU, a votação para a Câmara é muito inferior à da Assembleia, porque os votantes do Bloco de Esquerda votaram, para a Câmara, no PS e os votantes do PSD votaram em Rui Moreira para que o outro não vencesse. Tudo isso contribuiu para o resultado verificado pela minha candidatura. Mesmo sem isso, não estou a dizer que não fosse o pior resultado de sempre. Não seria era tão mau como acabou por ser.

Diga-se  que, já em 2013, o PSD tinha averbado uma derrota significativa….

Sim, tinha tido vinte e tal por cento… Por isso digo – e regressando há quatro anos – que, não fosse o tal efeito, teríamos tido 14, 15 por cento, que foi o que tivemos na Assembleia Municipal, e não os 11 por cento registados.

Foi pressionado, dentro do partido, devido a esses resultados. Houve reações negativas para com a sua candidatura?

Não, pelo contrário! O que basicamente aconteceu, e porque os resultados não eram os que estávamos à espera, é que a responsabilidade foi parcialmente minha, ainda que não cometesse o masoquismo de dizer que foi toda minha, basta, para o efeito, ver o resultado do PSD em outros municípios. Em Lisboa, por exemplo – onde nem sequer havia um candidato independente da mesma área política do PSD -, o partido teve 10 ou 11 por cento. Portanto, o resultado que tivemos no Porto teve uma parte que é da minha responsabilidade, mas também teve muito que foi da conjuntura política do país em geral e do PSD em particular.

O PSD MANTEVE-SE – NESTES ÚLTIMOS QUATRO ANOS – COMO UMA FORÇA POLÍTICA QUE NÃO PODE SER IGNORADA NA CIDADE, CONTRARIAMENTE A OUTROS PARTIDOS QUE SE DISSOLVERAM POR DETRÁS DE RUI MOREIRA

Regressando a 2013, à candidatura de Luís Filipe Menezes, e ao facto de haver setores no PSD que apostavam em Rui Moreira, acha que nessa altura, o seu partido deveria ter apoiado aquele que acabaria por ser o candidato vencedor? Aliás, ainda recentemente, houve uma tentativa de reaproximação do PSD a Rui Moreira, num restaurante em Esmoriz…

Acho que não. E acho que não porque o PSD é um partido que tem uma importante implantação autárquica e se não tivesse havido uma candidatura como houve nessa altura, mesmo com os resultados fracos que tivemos, estaríamos pior! E estaríamos pior porque, por exemplo, não teríamos a Junta de Freguesia de Paranhos, que é do PSD, e depois não tínhamos presença na cidade. E dou-lhe um exemplo: o que é que o CDS conta para a cidade do Porto neste momento? Zero! Por quê? Porque desapareceu por detrás de Rui Moreira. Era isso que aconteceria ao PSD.

Apesar de, nestes quatro anos, termos tido apenas um vereador na Câmara e seis membros na Assembleia Municipal, que não são muitos, sempre são mais do que o CDS tem. O CDS não tem ninguém na Câmara. E não venham dizer que há militantes do CDS que são vereadores! A verdade, é que não atuam como membros do CDS, não representam o CDS. A mesma coisa se passa na Assembleia Municipal. O CDS despareceu completamente na cidade! O PSD, pelo contrário, não despereceu! E não despareceu porque, eu, na vereação, e os meus companheiros, na Assembleia Municipal, mantivemos o PSD como uma força política ativa na cidade durante estes quatro anos, e estamos, agora, em condições de apresentar não um projeto, porque não fomos poder, mas um trabalho político de afirmação do PSD, ou, pelo menos, de manutenção do PSD como uma força política que não pode ser ignorada na cidade, contrariamente a outros partidos que se dissolveram por detrás de Rui Moreira

Rui Moreira desnorteou o PSD?

Toda a gente sabe como é que correu a candidatura de Rui Moreira, em 2013, e isso teve impacto no PSD. Obviamente que teve… não vale a pena escamotear esse facto. Partiu um pouco o PSD! Depois, em 2017, não conseguimos eliminar essa divisão. E os acontecimentos, até agora verificados, sugerem que continue o mesmo problema de fundo. Falou, há bocado, no jantar em Esmoriz… isso tem significado político. Há aqui, de facto, um problema para o PSD que resulta, sobretudo, da forma como a candidatura de Rui Moreira se afirmou. Não é segredo para ninguém que muitas pessoas do PSD o apoiaram ativamente, e isso, obviamente, diminuiu a capacidade de atuação do partido, porque há sempre essa tentação, ou há sempre essa dúvida, sobre se se deveria, ou não, apoiar Rui Moreira?! Eu acho que não. Não só pela razão que já referi – por uma razão tática de afirmação do PSD na cidade, para que dela não despareça -, mas também por razões políticas. E, politicamente, porque o Rui Moreira tem tido uma atuação que não está de acordo com aquilo que foi o programa que nós apresentámos em 2017.

Sendo o programa do PSD aquele que foi, teria sido um erro apoiar Rui Moreira, mesmo por razões de princípios políticos. Rui Moreira não atua de acordo com esse programa. Por essas duas vias – quer seja pela via da tática, quer seja pela via dos princípios –, parece-me que o PSD não o devia apoiar, como não o apoiou em 2017,e acho que fez bem. E acho que fez bem, também, em não apoiar, em 2021, independentemente dos resultados que possa vir a ter, e que poderão ser melhores que em 2017. Por várias razões, acho preferível ir a jogo, do que desaparecer por detrás de Rui Moreira.

NO PERÍODO COVID, A CÂMARA MUDOU AS SUAS POLÍTICAS, ADAPTANDO-SE ÀS NOVAS CIRCUNSTÂNCIAS NA DIREÇÃO CERTA. RUI MOREIRA LIDOU COM A PANDEMIA NAQUILO QUE DEVIA SER FEITO

E como é que avalia o trabalho de Rui Moreira à frente da Câmara Municipal do Porto?

Este último mandato temos que dividi-lo em duas fases completamente distintas, não só da nossa vida, mas da atitude do PSD em relação à atuação do presidente da Câmara: o antes e depois do aparecimento da Covid. Começando pelo mais recente – depois da Covid ter surgido –, houve a necessidade de lidar com uma situação inserta; de responder muito rapidamente a desafios que iam surgindo; e, quer pela atitude do presidente da Câmara – que desde o início procurou o PSD, e outras forças políticas, exatamente para sentir qual a nossa posição; quer porque a cidade assim o exigia -; este último período, ou seja, desde março de 2020, foi um período de maior colaboração; de uma maior aproximação no sentido de alinhamento das posições, mas também foi uma maior aproximação porque foi uma iniciativa dos dois lados. O presidente da Câmara mudou as suas políticas adaptando-as às novas circunstâncias, e na direção certa. Rui Moreira lidou com a pandemia, naquilo que devia ser feito! Genericamente, lidou como nós achamos que deveria ser. Portanto, este último ano e meio foi um período de maior colaboração. Basta ver isso nos sentidos de voto. Houve muito poucas circunstâncias em que o PSD, neste ano e meio, esteve contra medidas e sobretudo não houve nenhum caso de questões básicas para a cidade – tipo orçamentos ou outras grandes medidas –  em que estivéssemos contra…

PDM, por aí fora…

Sim. Nesse aspeto fomos os únicos a viabilizar o PDM. Aliás, o PDM foi o único caso neste período em que as outras forças políticas – PS e CDU – estiveram contra a atuação de Rui Moreira. No resto, o PS esteve sempre do lado do presidente da Câmara, exceto no PDM. No PDM, apesar de não concordarmos com algumas coisas importantes, não achámos que destruísse o essencial. Não tivemos razões para votar contra e abstivemo-nos. O último ano e meio foi, assim, um período de maior aproximação.

Diferente foi o período antes de surgir a pandemia, porque, aí, foi a continuação dos primeiros quatro anos do mandato, com os quais não concordámos. Aí, houve maior divergência com Rui Moreira, até porque – como disse há pouco – ele não seguiu uma política que estivesse de acordo com os princípios que nós propusemos em campanha eleitoral. Foi, simplificando, uma política mais socialista do que social-democrata…

MESMO COM MAIORIA ABSOLUTA, RUI MOREIRA MANTEVE A POLÍTICA DE ESSÊNCIA SOCIALISTA

Todavia, nos primeiros quatro anos teria mesmo de ser, porque Rui Moreira não teve maioria absoluta no executivo, e fez um entendimento com o Partido Socialista.

Sim. Nos primeiros três anos e meio, Rui Moreira governou, literalmente, com o Partido Socialista, e depois não houve uma grande mudança nesse sentido. Já com maioria absoluta, manteve a mesma política de essência socialista em vários aspetos que, para o PSD, eram importantes. Por exemplo: a essência socialista numa tendência estatista de concentrar na Câmara mais e mais serviços, como o caso dos lixos, que estavam concessionados e deixaram de estar; alguns parques de estacionamento – o dos Poveiros e o do Palácio -, que estavam concessionados e passaram para a Ágora, na altura, Porto Lazer. Imediatamente antes da pandemia, houve uma grande reestruturação da Câmara, que levou a que o número de unidades orgânicas – direções, divisões etc. – passasse de 75, no final do mandato do doutor Rui Rio, para 107 depois dessa revisão, que é, praticamente, o mesmo número que existia quando Rui Rio tomou posse. Rui Rio chegou. em 2001. a uma Câmara pesada, com um elevado endividamento, e teve um trabalho difícil de reestruturação, flexibilização e… emagreceu a Câmara. Ora, as políticas destes últimos seis/sete anos foram de reversão desse emagrecimento e aumento de eficiência da Câmara, ao bom estilo socialista.

Há que ter em conta, entretanto, a dívida zero.

É verdade que Rui Moreira chegou à dívida zero, mas quando chegou à dívida zero, já tinha a maior parte do problema resolvido em 2013. Mas, a verdade, é que continuou a reduzir a dívida. Mas, por quê? Porque beneficiou da recuperação económica do País; a recuperação económica gerou receitas e esse aumento de receitas permitiu ir gerando saldos positivos e abatendo à dívida. Só que esse aumento de receitas foi claramente exagerado. Num outro aspeto da governação socialista, Rui Moreira não aproveitou a situação económica para aliviar o custo de viver no Porto naquilo que está, diretamente na dependência da Câmara, como licenças, tarifas da água, saneamento…

A CÂMARA HOJE TEM CEM MILHÕES DE EUROS QUE FORAM TIRADOS AOS PORTUENSES PARA OS COLOCAR NUM BANCO. A CÂMARA NÃO É PARA TIRAR DINHEIRO E COLOCÁ-LO NUM BANCO!

 …a habitação…

À Habitação, vamos já lá! Portanto, para tudo isso havia margem financeira… para baixar as tarifas e impostos. O PSD, ao longo desses dois anos e meio, ou seja até março de 2020, propôs, sistematicamente, a baixa do IRS, do IMI, da tarifa da água – até o Regulador da Água disse que a Câmara deveria baixar a tarifa pois estava muito acima dos custos – mas, insistiram em não baixar. Se a Câmara tivesse baixado algumas destas coisas, teria contribuído para reduzir o custo de viver no Porto.

Quando havia margem para reduzir as receitas, na altura, o presidente da Câmara dizia que não se podia diminuir as receitas porque era preciso acumular um pé-de-meia para tempos difíceis. Em termos de princípio é verdade. Mas, os princípios, na prática, têm que ser com a dimensão certa. Isto é: é um bom princípio acumular, mas há limites para tudo! E a prova de que o presidente da Câmara foi para lá do que devia, é que no ano em que a tal crise surge; em que o pé-de-meia podia ser usado, ele não foi usado! Não foi usado, porque havia margem para tudo isso. Isso só demonstra aquilo que o PSD vinha a dizer: a Câmara tinha ido muito para além do razoável naquilo que exigiu aos portuenses, sem nada lhes dar em troca. A consequência foi que a Câmara tem hoje – já um ano e meio depois do surgimento da pandemia – cem milhões de euros no banco; dinheiro dos portuenses, que a eles foi tirado, para colocar no… banco. Uma Câmara não é para tirar dinheiro e guardá-lo no banco, é, isso sim, para fazer coisas em prol da sociedade…

Disso foi, publicamente, acusado Rui Rio quando esteve à frente dos destinos da Câmara.

Só que a situação financeira, na altura, era difícil. Depois é preciso saber quando parar. Acho que nos primeiros anos do mandato de Rui Moreira era preciso continuar essa política levada a cabo por Rui Rio, mas, em 2017, já era claro que não! Em 2017, já era claro que as receitas da Câmara tinham atingido um nível que permitia baixar sem grandes riscos esses impostos, essas taxas, que lhe referi, e que aliviaria a vida dos portuenses. Essas foram as duas grandes divergências, de fundo, entre o PSD e Rui Moreira, e que me levaram a catalogar esse tipo de políticas de ‘socialistas’. É igual ao governo socialista do País! Portanto, aí tínhamos uma divergência, e, por isso, votámos contra os orçamentos de 2019 e 2020. O de 2018 não, porque foi votado logo a seguir às eleições e demos o benefício da dúvida. Nessa altura, o PS teve que encontrar um motivo para votar contra, porque de resto estava de acordo com tudo. O que é que encontraram como motivo para votar contra: a Habitação… que é uma questão chave.

O EXERCÍCIO, INDISCRIMINADO, DO DIREITO DE PREFERÊNCIA POR PARTE DA CÂMARA FOI AÇÃO QUE AGRAVOU A SITUAÇÃO DA HABITAÇÃO

E, eis, então, a Habitação.

A Habitação é um problema, que todos conhecemos e todos reconhecemos. Algo tem de ser feito a esse nível, porque, de facto, há duas coisas que, em minha opinião, são óbvias: primeiro, é cada vez mais difícil viver no Porto, sobretudo para os jovens. Por essa razão, o Porto está a perder população. Segundo, os custos têm aumentado muito nos últimos anos. A questão é: o que é que a Câmara tem feito para contrariar essa situação? E o que é que podia fazer? Ora, há coisas que a Câmara tem feito que não ajudam em nada, pelo contrário, agravam a situação. Por exemplo, a Câmara, sobretudo no período pré-Covid, tinha vindo a exercer, sistematicamente, direitos de preferência. Cada vez que um imóvel vinha à praça e se o preço não fosse aquele que a avaliação dava, imediatamente, a Câmara exercia o direito de preferência. O que é que isso fez? Fez os preços subir, e por duas razões: primeiro, porque as partes sabem que se o preço da transação não for aquele que a Câmara acha que deve ser, ela exerce o direito de preferência; segundo, porque cada vez que a Câmara compra um imóvel desses, retira-o do mercado. Portanto, se alguém queria comprar aquela casa, porque queria nela fazer alguma coisa, tinha de comprar outra casa mais cara. Esse exercício indiscriminado do direito de preferência foi a ação que a Câmara tomou e que agravou a situação da Habitação.

Isso está relacionado com o ‘boom’ turístico?!

Também. Mas, isso nada resolve, só agrava! Imagine: eu sou um empresário e preciso de um imóvel para fazer um Alojamento Local. Escolho uma casa, mas tiram-ma devido ao direito de preferência. Diz-me, agora: mas esse mercado está parado. Está parado mas temporariamente.

Mas, em termos de habitação social, houve melhoramentos. Os bairros tiveram obras que há muito não tinham.

Essa do ‘há muito não tinham’, não é verdade.

Não?!

Não, porque há muitos anos que os imóveis da Câmara têm sido, sucessivamente, alvo intervenções. Durante o mandato de Rui Rio foram vários os bairros que tiveram obras…

Alguns demolidos…

Demolidos com certeza. Foram no mandato de Rui Rio, mas também no de Rui Moreira. Mas, outros foram melhorados. Construção nova não houve muito… mas, também não houve neste mandato. Obras, sim, foram e estão a ser feitas, e isso é positivo!

A ‘SEGURANÇA’ NA CIDADE NÃO MELHOROU E, EM CERTOS SÍTIOS, ATÉ PIOROU!

Falamos da Habitação, mas a Segurança é também outra das questões muito importante para a cidade. Neste aspeto, qual é a sua opinião, isto quando se sabe que determinados estudos consideram o Porto uma cidade segura, mas as pessoas não vão muito por esses índices, isto se se for a certos locais, zonas, do Porto…

Antes deste nosso encontro, fui imprimir este papelzinho, que contém as nossas propostas eleitorais em 2017. E entre as coisas que aqui está, no ponto oito, lê-se: reforço de segurança: aumentar a presença de polícias nas ruas, promovendo o policiamento de proximidade”, e isto por quê? Porque nós achávamos que a Segurança era um problema. Na altura, fomos acusados de aves agoirentas. Disseram o que senhor acabou de dizer, que o Porto é uma cidade segura…

Eu reportei-me a relevar o resultado de estudos feitos sobre a questão…

Agora, já reconhecem que esse problema existe. De facto, já reconhecíamos, em 2017, esse problema, e a situação, entretanto, não melhorou. Não de uma forma geral, mas, em certos sítios, até piorou!

E tudo praticamente ligado à questão das drogas…

A criminalidade está sempre ligada a isso. Para além do tráfico de droga, há criminalidade ligada aos carteiristas, ainda que no último ano e meio seja irrelevante porque não há ajuntamentos, e aos assaltos a automóveis… houve aí uma fase complicada, há uns tempos…

Mas, no fundo toda essa atividade que referiu está interligada com o tráfico de drogas. Eles têm de arranjar dinheiro para comprarem o ‘produto’ de alguma forma…

Sim. Este é um tipo de problema, sobre o qual devia ter sido feito muito mais. Se bem que nesta questão há uma coisa que temos de reconhecer e que tem sido algo que tenho insistido durante o presente mandato, é que esse é mais um problema do governo central do que da Câmara. A autarquia pode ajudar, pode colaborar, mas a primeira responsabilidade é da administração central.

Ainda que a Polícia Municipal também tenha um importante papel nesta questão.

Pode dar um apoio à PSP. A Polícia Municipal pode ajudar, libertando a PSP para ações de segurança e substituindo-a em outras ações…

E qual a sua opinião quanto ao regresso dos guardas-noturnos ao centro da cidade?

Acho que é uma medida positiva. Agora, a questão é há um modelo comunitário de financiamento que temos de ver onde é que resulta. São as próprias pessoas que têm de financiar o policiamento e vamos ver até que ponto os residentes aderem a esse modelo. Mas se aderirem acho uma excelente ideia.

CASO SELMINHO: “COMO O CONFLITO DE INTERESSES FOI ASSUNTO RESOLVIDO. O TERRENO É DA CÂMARA! E COMO O TERRENO É DA CÂMARA NÃO HÁ PREJUIZO PARA A AUTARQUIA… SOBRE ESTE CASO NADA TENHO MAIS A DIZER

 Nestes últimos quatro anos falou-se em dois momentos políticos, o pré-pandémico e o pandémico, mas há mais um: o do caso ‘Selminho’. Qual a sua opinião sobre este ‘processo’ e o desenvolvimento do mesmo? É um caso que pode, por assim dizer, ‘borrar um pouco a pintura’ do atual ‘quadro’ político… Qual a posição do PSD?

Quanto à posição do PSD terá de perguntar à Direção do PSD.

Sim, mas de início perguntei pela sua opinião… posição?!

A minha posição e a posição do PSD, são, neste domínio, diferentes. Nas outras questões da Câmara, não, porque a minha ação sempre foi concertada com os órgãos legítimos do PSD, quer com a Comissão Política Concelhia, quer com os deputados do PSD na Assembleia Municipal. Mas, na questão da Selminho, que não é uma questão de ação da vereação, é que quis marcar a diferença, porque, aí sim, não sendo uma questão da ação da vereação, a minha ação e a minha opinião, não foram concertadas, como não teriam de ser, com as estruturas do partido.

O que é que acho sobre a Selminho? Sobre este caso falei, em 2017. Até porque, nada do que sabemos hoje é novo. Tudo o que sabemos hoje, é tudo o que já sabíamos em 2017. Portanto, aquilo que eu disse, em 2017, continua válido uma vez que não há factos novos, a não ser a pronúncia, a acusação, do presidente da Câmara. O que é que me preocupava em 2017? Preocupava-me duas coisas: primeiro, a existência de conflitos de interesse, e a existência desses conflitos não é, necessariamente, a existência de ilegalidades, o conflito de interesses é haver uma pessoa que tem de decidir, mas tem dois interesses conflituantes, o interesse do acionista da Selminho e o interesse do presidente da Câmara, que representa o Município. A segunda coisa que me preocupava era que os interesses financeiros da Câmara, no caso do terreno, não fossem prejudicados. Ora, essas duas questões estão ultrapassadas. Estão resolvidas! E estão da forma como deveriam ser resolvidas. O conflito de interesses terminou porque o assunto está resolvido – na altura ainda havia o processo em curso, agora, não -… o terreno é da Câmara, portanto, o assunto fica encerrado. E como o terreno é da Câmara, também não há prejuízo para a autarquia. O que eu tenho a dizer é que, ainda bem que, na altura, em 2017, nós, e outros, levantámos a questão, porque ao levantá-la conseguimos que a Câmara visse os seus interesses defendidos, e, assim, sobre a Selminho nada mais tenho a dizer”.

NÃO FUI TIDO NEM ACHADO NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CANDIDATO DO PSD À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DO PORTO

Já estamos em pré-campanha eleitoral, e vê-se pela parte da Direção nacional do PSD – isso é público – fortes ataques à câmara Municipal do Porto, à pessoa do seu presidente. Não sei se essa é a postura do candidato Vladimiro Feliz, mas não acha que esse tom de agressividade… os constantes ataques, podem ser prejudicial para o PSD?

Não quero comentar a estratégia, porque, como disse e bem na sua pergunta, esse facto já não me dá para comentar, porque colocou a dúvida – que eu também tenho-, se essa é, ou não, a estratégia do candidato Vladimiro Feliz…

Foi tido e achado para a escolha do candidato do PSD à presidência da Câmara do Porto?

Não! Não fui tido nem achado.

Mas, devia, por uma questão de ética política?!

Isso fica com quem toma as decisões. Não fui tido, nem achado em nenhuma fase do processo. A única altura em que me contactaram, em relação a isso, foi o engenheiro Vladimiro Feliz, que, depois de ter sido apresentado como candidato do PSD, me contactou para trocarmos impressões quanto ao Plano de Atividades…

É PÚBLICO E NOTÓRIO, QUE HÁ UM DESENTENDIMENTO PROFUNDO ENTRE A MINHA PESSOA E A PESSOA DO DOUTOR RUI RIO…

Tem-se sentido isolado, como vereador na Câmara do Porto, dentro do PSD?

Isolado durante as reuniões da Câmara, sim, porque sou o único vereador do PSD…

Mas, não estou a falar disso… (risos)

Eu sei que não está a falar disso. Mas, do ponto de vista a que se quer referir, não, porque a minha ação faz parte de uma equipa; trabalhamos em equipa com os órgãos concelhios e os eleitos do PSD na Assembleia Municipal. Toda a ação é coordenada – sempre o foi ao longo destes quatro anos – apesar da Concelhia ter mudado duas vezes. Com a Concelhia trabalhei sempre de uma forma ativa e integrada e estes quatro anos da minha atividade como vereador, são os quatro anos do PSD-Porto. Isto é uma coisa.

Outra coisa diferente é a candidatura para 2021. É bom não confundirmos as duas coisas. Quanto a essa candidatura para 2021, aí, sim, estive de fora, mas também não vale a pena estarmos aqui com rodeios, pois é público e notório que há um desentendimento profundo entre a minha pessoa e a pessoa do doutor Rui Rio, e no caso da candidatura ao Porto, foi assumido que seria uma candidatura definida pelo doutor Rui Rio… foi uma escolha pessoal… dele!

Como foi a de Gaia em relação a António Oliveira?!

No caso de Gaia foi, mas não era para ser. No caso do Porto, desde início que estava claro que seria uma escolha dele. E portanto como era uma escolha dele, ele entendeu não falar comigo, porque não fala comigo…

Até porque se sabe que havia setores do PSD que apoiavam a candidatura de Alberto Machado, presidente da Junta de Freguesia de Paranhos…

Se me tivessem perguntado, eu teria sugerido o seu nome, se bem que na minha opinião, quem deveria ter sido candidato à Câmara do Porto seria o doutor Rui Rio. Por uma simples razão: como ele próprio diz, as eleições autárquicas são um momento decisivo para o PSD, como tal, o PSD deve apresentar em cada concelho os candidatos que melhores condições têm para ter um bom resultado. Acho que no Porto – toda a gente concorda comigo – não existe ninguém do PSD em melhores condições para obter um bom resultado que o doutor Rui Rio. Defendi que ele devia ser ele o candidato. Ele entendeu que não devia ser, e portanto, assumindo o princípio que ele não está a trair o PSD, é porque considera a que o engenheiro Vladimiro Feliz terá um resultado muito parecido com o que ele teria se se candidatasse. Neste ponto de vista estou tranquilo, aliás nada tenho contra o engenheiro Vladimiro Feliz, pelo contrário.

Aliás, ele também foi apoiante de Rui Moreira…

São águas passadas! Acho que o engenheiro Vladimiro Feliz tem todas as qualidades para ser presidente da Câmara. Obviamente, que ninguém está à espera que ele vá vencer, mas se vencesse teria todas as condições para ser um excelente presidente da Câmara do Porto…

É DECISIVO, PARA O BEM-ESTAR DA CIDADE, QUE RUI MOREIRA NÃO TENHA MAIORIA ABSOLUTA!

Ninguém fala em derrota de Rui Moreira. Como também não se fala na reconquista, ou não, da maioria absoluta na Câmara do Porto…

Essa é uma questão decisiva!

Pois, mas ninguém fala sobre isso.

Verdade! O que vai acontecer não sei…

Sem futurologias…

Penso que essa é a questão-chave neste momento nas eleições do Porto. Admitindo que Rui Moreira vença – vai vencer! -, a maioria absoluta é decisiva por várias coisas, primeiro porque a não existência de uma maioria absoluta na Assembleia Municipal condicionou de alguma forma aquilo que foi o mandato de Rui Moreira em fazer determinadas coisas – não muitas, porque havia sempre quem estivesse disposto a dar-lhe a mão -, mas algumas. E viu-se na Câmara, onde tem maioria absoluta, tudo o que não tinha que ir à Assembleia Municipal era tratado de uma forma diferente. Era imposto! Se tivesse que ir *à Assembleia Municipal, o assunto já era discutido, conversado… era totalmente diferente.

Aliás, como aconteceu no primeiro mandato de Rui Moreira, no qual não teve maioria absoluta no executivo…

Exatamente! Portanto, é decisivo, para o bem-estar da cidade, que Rui Moreira não tenha maioria absoluta!

E acha que, para isso, ou seja, para não ter maioria absoluta, poderá contribuir o aparecimento do Chega, tendo como cabeça-de-lista o ainda presidente da União de Freguesias do Centro Histórico, António Fonseca?

É uma incógnita.

Mas pode vir a mexer com as ‘contas finais’?

Acho que essa possibilidade existe. Isto é: quando digo que é uma incógnita, é exatamente no sentido de que não sei o que é que vai acontecer, mas há potencial para poder ter impacto no resultado final.

O candidato do Chega poderá, no fundo, arrastar algum eleitorado da zona, e não só, independentemente de ter sido muito criticado…

Esta é daquelas questões que dá que pensar.

RUI MOREIRA É UM FENÓMENO DE CONJUNTURA. DESAPARECIDO RUI MOREIRA, DEVIDO À LIMITAÇÃO DE MANDATOS, A SITUAÇÃO VOLTARÁ AO QUE ERA

Como é que consegue conciliar o seu trabalho na Câmara com a vida de deputado na Assembleia da República?

Na vereação não tenho funções executivas. Na prática, o trabalho da vereação é analisar os documentos que vão às reuniões de Câmara de quinze em quinze dias. Analiso os documentos e depois reúno com as tais pessoas do PSD que referi há pouco, a definimos a nossa posição nos vários assuntos. O facto de ser deputado na Assembleia da República em nada perturba o meu trabalho. Antes de ser deputado, era vereador e professor na Faculdade de Economia e também não me afetava. O papel de um vereador da oposição é um papel que não exige um grande envolvimento temporal, porque as oportunidades de intervenção estão limitadas às reuniões.

Quando é que o PSD, aqui no Porto, voltará a ser o que era, ou mais ou menos, o que era? É preciso uma nova estrutura? É preciso esperar mais quatro anos, porque aí Rui Moreira já não poderá concorrer?

Rui Moreira é um epifenómeno. É um fenómeno de conjuntura. Desaparecido Rui Moreira da Câmara do Porto, devido à limitação de mandatos, a situação voltará ao que era. Voltaremos a ter a presidência da Câmara do Porto a ser disputada pelo Partido Socialista e pelo PSD, como tem sido até aqui.

Não poderá aparecer outro Rui Moreira, ou seja, outro independente, dando seguimento ao trabalho que está a ser desenvolvido?

Em abstrato pode. Na prática, não. O que aconteceu nos últimos anos é que a sociedade civil de oposição à Câmara desapareceu. Nós não temos figuras públicas, como tínhamos no mandato do doutor Rui Rio, a pronunciar-se sobre a cidade. Não há! Qual a figura que o posso vir a assumir? Não vejo ninguém. Portanto, pensar que daqui a quatro anos será PSD contra PS, e aí tudo se resolve.

DISPONIBILIZEI-ME, PORQUE ACHAVA QUE ERA PRECISO UMA OPOSIÇÃO; QUE ERA PRECISO APRESENTAR UM MODELO ALTERNATIVO PARA A CIDADE, E EU ESTAVA DISPONÍVEL PARA CORPORIZAR ESSA ALTERNATIVA

O saber que um candidato, à priori, está derrotado condiciona a vida dos partidos no seu seio, como aconteceu recentemente, por exemplo, com o PS? E, assim, também não se vai preparando uma candidatura para 2025?

Ora bem. Sim. Quando me candidatei Rui Moreira estava sozinho. O PS não tinha candidato… ia apoiar Rui Moreira. Portanto, quando eu me candidatei, Rui Moreira era o único. Eu candidatei-me para ganhar, mas tinha a consciência de que se não ganhasse tinha um papel a desempenhar, e esse papel era ser uma única oposição ativa. O cenário que na altura se colocava é que o PSD poderia ser o principal partido da oposição e, dessa forma, teria uma intervenção maior que aquela que acabei por ter porque não foi isso que aconteceu, por causa da divisão do PS e Rui Moreira, e assim o PSD acabou por ter muito menos que o que seria de esperar e que as sondagens diziam na altura. Por que é que eu me disponibilizei? Disponibilizei-me, exatamente, porque achava que era preciso uma oposição; que era preciso apresentar um modelo alternativo para a cidade, e eu estava disponível para corporizar essa alternativa.

Mas, mesmo não tendo qualquer pelouro, é fácil trabalhar com este executivo Tem havido, como disse, em questões essenciais para a cidade uma certa unanimidade…

…nos últimos tempos!

…mas, é importante haver essa unanimidade nas tais questões fundamentais para cidade?!

O problema das maiorias absolutas, e por isso é que me candidatei, é que as coisas não funcionam da mesma forma. Com maioria absoluta, o vereador da oposição, naquelas coisas que têm de ir à Assembleia Municipal e que é preciso o apoio de algum outro partido… essas questões são discutidas, são conversadas, como o caso dos Orçamentos, onde há reuniões prévias… há, no fundo, uma colaboração positiva. Nesse aspeto nada tenho a criticar o doutor Rui Moreira, absolutamente nada! Sempre foi extremamente correto nesse domínio. Mas, quando há maioria absoluta, e naquelas questões que não têm de ir à Assembleia Municipal, isso já não acontece. Essas questões são-nos apresentadas como factos consumados. Recebemos à quarta-feira os documentos para a reunião de segunda-feira, e os documentos são aqueles, ponto final. Às vezes ainda tento questionar certas coisas e, por vezes, com algum impacto, no sentido que as questões que levanto acabem por ser incorporadas no documento final, mas é muito raro. O normal é o documento estar pronto; é-nos apresentado na quarta-feira, é votado na segunda, e se é votado, passa sempre porque há uma maioria absoluta.  Nesse domínio, a função de um vereador da oposição só tem impacto nas questões que passam pela Assembleia Municipal, porque, aí, não há maioria absoluta. Se vier a haver maioria absoluta na Câmara e na Assembleia – por isso ter dito que a acontecer será mau para a cidade – tudo será, certamente, muito diferente!

TENHO MUITAS DÚVIDAS QUANTO À FUTURA PONTE D. ANTÓNIO FRANCISCO DOS SANTOS, NÃO SÓ PELO LOCAL (…) A PONTE FOI APRESENTADA COM O CUSTO DE DOZE MILHÕES DE EUROS, TREZENTOS METROS À COTA BAIXA… JÁ VAI EM QUASE 40 MILHÕES E TERÁ 600 METROS…

Entretanto, o Terminal Intermodal de Campanhã tem as suas obras quase no fim; no ex-Matadouro a obra vai começar para o ano; no Bolhão, a obra está a decorrer; há projetos de mobilidade, por exemplo, para antiga linha da Alfândega; novas pontes, futura linha de Metro… tudo isto é positivo? Ou, são só projetos essenciais para a cidade?

Todos eles são projetos! Posso falar deles um por um, mas quero salientar aquilo que disse… são projetos! E eram projetos em 2017, e muitos deles eram projetos em 2013. O primeiro ponto é esse. É que – outra coisa que já dizia em 2017 – a grande diferença é que vamos executar porque nada tem sido feito. No fundo, será executado o que não se fez nos últimos quatro anos, apesar das promessas: Bolhão, TIC e a Biblioteca Municipal. Eram as três que tinha aqui em 2017. São os mesmos projetos que já vinham de 2013…

Estão em andamento…

Nenhum está pronto! O Matadouro ainda está para arrancar…

É para o ano.

Ainda não está pronto!

Mas, são, ou não são, projetos essenciais para a cidade?

São! O Bolhão e o TIC, como já referi aqui, estava no nosso programa, portanto, é óbvio que são essenciais. Tenho mais dúvidas sobre o Batalha. E tenho mais dúvidas, simplesmente porque o investimento que está a ser feito, quer em termos de obras; quer em pagamento de rendas – portanto num edifício que não é da Câmara -, levanta-me essas dúvidas. Se fosse da Câmara era diferente, mas não é! Depois, tenho dúvidas na ponte D. António Francisco dos Santos, não pela necessidade de uma ponte à cota baixa, mas pelo local, penso que deveria ser a jusante da ponte Luiz I. . Uma vez que vão encerrar o tabuleiro inferior da ponte Luiz I., é preciso uma alternativa, e essa alternativa poderia ser entre a de Luiz I. e da Arrábida.

A sugestão que dei, é que se vão construir uma ponte para o Metro, faziam-na para o Metro à cota superior, e para o trânsito rodoviário à cota baixa. Se já têm que fazer a ponte, façam-na com dois tabuleiros. Não sou engenheiro, mas parece-me que a obra, assim, saía mais barata. Será por cetro mais barato fazer uma ponte, em vez de duas em dois locais distintos. Portanto, tenho muitas dúvidas. Desde o início que tenho chamado à atenção para isso… desde o início que tenho pedido estudos que justifiquem aquele local para a construção da ponte. Foi uma ponte apresentada como sendo de doze milhões de euros, de trezentos metros, à cota baixa… já vai em quase 40 milhões de euros, será uma ponte com 600 metros que vai sair, não na marginal, mas no interior de Gaia, portanto não é aquilo que era preciso; e o que era preciso era uma ponte que ligasse as duas margens do Douro junto ao rio. Tenho, assim, muitas dúvidas sobre a solução encontrada… E o Matadouro…

O PRESIDENTE DA CÂMARA JÁ LÁ ESTÁ HÁ QUASE OITO ANOS… JÁ ERA ALTURA DE TER ALGUMA COISA FEITA!

Foto: Miguel Nogueira (Porto.)

O ex-Matadouro, projeto que Rui Moreira já confessou ser, dos que existem, o que mais gosta…

E muito bem, porque Campanhã precisa de um grande projeto estruturante para desenvolver, do ponto de vista económico, a zona oriental da cidade; zona essa que também constava do nosso programa, em 2017, com a construção de um centro empresarial. Eu concordo com esse projeto e outros projetos para Campanhã, o que era bom é que já estivessem prontos. O presidente da Câmara já lá está há quase oito anos, já era altura de ter alguma coisa feita!

Mas, vai estar e esse poderá ser um dos motivos de Rui Moreira para se recandidatar…

Vamos ver…

O CANCRO DA MOBILIDADE NO PORTO CHAMA-SE ‘VCI’

 Relativamente à mobilidade fala-se na Linha da Alfândega. Essa ligação (Alfândega-Campanhã) será importante?

Não! Não quero dizer com isso que a Linha da Alfândega não seja um contributo positivo, mas não me parece que seja essencial. No ponto de vista da mobilidade, e devo dizer que a minha primeira intervenção, em 2017, foi nesse sentido, tendo sido convocada uma reunião extraordinária na sequência dessa minha intervenção, era sobre o Plano Estratégico de Mobilidade. E como ficou claro nessa reunião, que infelizmente não teve qualquer consequência prática, o cancro da mobilidade do Porto, chama-se VCI. Qualquer solução para a mobilidade no Porto tem de passar por reduzir o trânsito na Via de Cintura Interna, nomeadamente o trânsito de atravessamento da cidade. A VCI deve passar apenas a uma via interna…

Tipo “Circunvalação”…

Mais do que isso! Só para quem quer entrar e sair do Porto e não para o atravessar. Para o atravessar há outras alternativas, nomeadamente a A41, ou, pelo menos, a parte da VCI da A3 ao Freixo. Mas, o resto da VCI, da A3 à Arrábida, ficar só para entradas e saídas da cidade, pelo menos, para os veículos pesados. A outra coisa que é necessária, e isso, infelizmente, não vai acontecer, era uma solução de transporte público no Campo Alegre. A famosa Linha de Metro do Campo Alegre, que o então doutor Rui Moreira tanto defendeu há mais de uma década, e que não vai aparecer!

Nem projetada está.

Mais do que isso: com esta criação da BRT na Boavista, que não sei para que é que serve, inviabiliza o projeto para Campo Alegre. Assim sendo, vamos continuar a ter um problema de trânsito na zona ocidental do Porto. Vamos continuar a ter 50 mil pessoas a usar o seu veículo automóvel para vir para o centro da cidade, porque não têm transporte público em condições, e não me parece que esta nova linha da BRT da Boavista seja alternativa a este problema. Istro significa que vamos continuar a ter problemas de mobilidade. Quatro anos depois, o engenheiro Vladimiro Feliz vai ter um programa, nessa área, que é basicamente o mesmo que tínhamos em 2017 porque nada mudou.

TUDO O QUE SEJAM MEDIDAS DE APOIO À ÁREA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE SÃO CRUCIAIS NUMA CIDADE QUE ESTÁ ENVELHECIDA…

 

Quanto à mais recente questão relativa à Obra Diocesana que pondera encerrar quatro ATL na cidade do Porto, a Câmara, em seu entender, tem responsabilidades neste processo?

Diretamente não! A Obra Diocesana é uma instituição que não depende da Câmara em nenhuma forma, e que do ponto de vista dos apoios depende, sobretudo, da Segurança Social. A questão não está relacionada com a Câmara, mas com o Governo central que tem a principal responsabilidade neste processo, o que não quer dizer que a Câmara não possa, e não deva, intervir nesta área que é crítica…

São muitas famílias, crianças e jovens que estão envolvidas…

Mais do que isso… quando falamos na necessidade de atrair pessoas para o Porto, sobretudo, jovens, eles só vêm para cidade se tiverem respostas para os seus filhos. Qualquer resposta, na área da infância e da juventude, que despareça é uma perda importante para a cidade.

Fala-se também muito, e nesse contexto, na necessidade do regresso da classe média…

Era importante também, mas para isso era preciso baixar o IMI. Se baixássemos o preço da Água isso ajudava. São tudo coisas que se vão somando… pode dizer-se que isto tem pouco impacto, mas tem algum e ajuda., Segundo, não há nenhuma medida que se possa tomar que resolva o problema da classe média, pode é tomar-se medidas que a vão ajudando, e essa medidas, na área do custo de vida, na eletricidade, nos impostos, nas tarifas da Água, do saneamento… são tudo coisas que ajudam, mas, na realidade, não resolvem o problema.

E os ATL são essenciais?!

São. Tudo o que sejam medidas de apoio à área da infância e juventude são cruciais numa cidade que está envelhecida, o que não é mau, em si; o que é mau é que é preciso é um equilíbrio demográfico. Ter as pessoas idosas devidamente acompanhadas, mas também tem de ter jovens para fazer crescer a cidade de uma forma equilibrada. E na parte dos jovens é que tem havido uma diminuição mais importante. É, assim, preciso trazê-los para a cidade…

Independentemente da atração universitária…

O problema é que os universitários são importantes para a cidade, mas não são o futuro da cidade, porque os universitários estão cá temporariamente. Nós queremos famílias que se estabeleçam na cidade. O importante é que depois da Universidade se fixem essas pessoas na cidade e aqui constituam família.

SÓ EM 2018 É QUE ME FILIEI NO PSD

 Quanto ao seu futuro político. Além de ser deputado na Assembleia da República, acabando agora o seu mandato como vereador na Câmara Municipal do Porto, tudo passará por algo que não seja o Porto?

Não. Nasci em Cedofeita. O Porto é a minha cidade, é a cidade onde cresci e onde vivi a maior parte da vida, e isto apesar da minha atividade partidária ser, relativamente, recente, já que só em 2018 é que me filiei no PSD…

Para si, a política é, ou não, uma paixão?

Sim. Sempre tive intervenções públicas durante muitos anos antes de ter atividade partidária. Portanto, vou estar politicamente ativo e preocupado com a cidade do Porto. Agora, atividades partidárias e cargos eleitos, isso não!

Por último: tem saudades de Pedro Passos Coelho?

Saudades de um líder do PSD como Pedro Passos Coelho,? Sim! Não só foi um excelente primeiro-ministro; um primeiro-ministro que salvou o País de uma governação socialista que, infelizmente, não foi um acaso, é típica dos socialistas, e que deixou o País numa situação muito difícil, e como líder do PSD, conseguiu unir o partido; conseguiu criar uma alternativa, em 2011, ao governo socialista, e ganhar eleições. É disso que o PSD precisa, é de ganhar eleições, o que, claramente, não tem acontecido, e não acontecerá tão cedo, a julgar pelas sondagens.

 

 

01jul21

Partilhe:

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.