“Na fase difícil que vivemos, que veio realçar as consequências de algumas políticas públicas que fragilizaram serviços públicos, no plano nacional e no plano autárquico, faz-se igualmente sentir os efeitos das concessões a privados que não só fragilizaram e encareceram serviços fundamentais para as populações, com destaque para o estacionamento privado e cantinas escolares, áreas de apoio social, creches e infantários, como debilitaram direitos dos seus trabalhadores.
E isso é particularmente notório neste momento, no Porto, onde se encerraram serviços públicos, se multiplicaram empresas municipais e concessões a privados, como o sabem os trabalhadores e o estão a sentir na pele as populações. Mas como também se faz sentir na falta de transparência e de debate público e democrático em torno de temas centrais para a cidade e o seu futuro como ainda agora aconteceu com as alterações dos projetos do metro e do metro-bus e das novas pontes do Porto para Gaia.
A situação atual está a demonstrar vivamente como tem sido justa a posição do PCP e dos eleitos da CDU não só contra a política de concessões a privados de serviços públicos essenciais, como igualmente deve considera que é um erro grave insistir na política de transferência de encargos e desresponsabilização da Administração Central em áreas tão sensíveis como a educação, a saúde, a proteção social, a habitação pública e outros, posição resultante do acordo entre PS e PSD, com subalternização dos órgãos metropolitanos pela Administração Central, incluindo no embuste relativamente ao suposto processo de “democratização das CCDR”, adiando mais uma vez a regionalização.
Em oposição à política neoliberal seguida pela atual maioria do Movimento de Rui Moreira, a principal característica da intervenção da CDU na cidade é a intensa atividade da vereadora e da organização da CDU em contactos, visitas, reuniões e audições com moradores e instituições, de que são exemplos os dados formais registados (154 visitas e 83 reuniões que incluem visitas a bairros e urbanizações diversas, a “ilhas” e bairros operários, a associações e coletividades, a comerciantes e instituições variadas, a parques, jardins, equipamentos e outros espaços públicos da cidade) e a audição a cerca de 900 munícipes no gabinete da CDU na CMP, o que não tem comparação com qualquer outra força política na cidade do Porto.
Deste diálogo com a população e instituições da cidade resultaram centenas de intervenções sobre diversos temas nas reuniões da Câmara Municipal do Porto, incluindo no período antes da ordem do dia, em mais de 320 requerimentos escritos e 53 propostas de recomendação, das quais se destacam:
– Apoios ao movimento associativo popular, incluindo a criação do Fundo de Apoio ao associativismo popular em 2019 e 2020, as linhas de apoio de emergência em 2020 e 2021.
– Apoios às Associações de Moradores e Cooperativas de Habitação.
– Oposição à venda pelo governo de património público da cidade do Porto sem prévio aviso à CMP visando a utilização desse património em habitação com rendas controladas e equipamentos sociais ou culturais de apoio às associações e à população
– Recomendação sobre gestão urbanística no Porto e definição de uma estratégia planeada de requalificação inclusiva urbana e paisagística
– Elaboração da Carta Municipal de Habitação incluindo-a no âmbito da elaboração do PDM
– Alteração do regulamento do parque habitacional e da matriz de classificação dos pedidos de habitação na Domus Social.
– Pagamento faseado da renda apoiada até final de 2021 e diminuição das rendas de estabelecimentos comerciais municipais durante a pandemia
– Defesa do direito de superfície das Associações de Moradores ainda não regularizadas e isenção do IMI para as que construíram habitação própria
– Defesa do uso do direito de preferência pela CMP visando a aquisição de habitações e de “ilhas” em zonas centrais da cidade visando impedir despejos e maior especulação imobiliária para equipamentos turísticos.
– Criação de zonas de contenção do alojamento local no centro histórico e zona central da cidade
– Obras e equipamentos em diversos bairros e urbanizações, designadamente: Bairro de S. João de Deus, da Pasteleira, das Campinas, do Bessa Leite, do Agra do Amial, do Bom Pastor, de Pinheiro Torres, de Francos e do Viso, do Monte da Bela, de S. Tomé, do Bairro Fernão de Magalhães, zona das Eirinhas, zona do Bairro da Bouça, zona das Fontainhas, de Miragaia, da Sé e da Ribeira, zona de Requezende, zona da Areosa e da Prelada e tantos outras, incluindo a melhoria das obras a realizar ou realizadas em diálogo com os moradores.
– Obras diversas em arruamentos da cidade, incluindo passeios, dando atenção aos problemas de pessoas com deficiência, e melhoria da iluminação em diversas zonas.
– Defesa da cultura, designadamente do teatro no Porto e dos trabalhadores e criadores culturais.
– Defesa do património cultural e classificação de diversos monumentos, como o monumento aos heróis da Guerra Peninsular, a casa onde viveu o escritor e político Almeida Garrett, a antiga estação ferroviária da Boavista, o antigo bairro do Cruzinho e a reabilitação do Coliseu do Porto.
– Remoção das coberturas de fibrocimento com amianto na cidade do Porto.
– Programa de emergência social, apoio para as crianças e famílias, programas de férias para crianças e jovens e contra o encerramento de creches e infantários.
– Medidas de integração, animação cultural, desportiva e recreativa após pandemia.
– Apoio à reinserção social, designadamente através de criação de programas de animação e intervenção nas áreas da cultura, do desporto e da ocupação de tempos livres
– Apoio às associações e clubes populares que têm atividade na área desportiva e da criação de novos equipamentos desportivos.
– Resolução de problemas de equipamentos, designadamente de saneamento, diminuição de preços de água e saneamento, designadamente para escalões de baixos rendimentos e de associações populares.
– Defesa de melhores condições de mobilidade, de transporte público mais baratos para jovens, pessoas com deficiência e idosos, de maior atenção às escolas e cruzamentos e de condições de estacionamento gratuito para os moradores e trabalhadores na cidade.
– Defesa do ambiente, da natureza, com medidas diversas incluindo no âmbito da prevenção de alterações climáticas.
– Criação de parques urbanos, de recuperação de jardins e criação de novos espaços verdes com equipamentos para crianças e famílias e criação de hortas urbanas.
– Defesa dos direitos dos trabalhadores municipais, incluindo o horário de 35 horas em todas as empresas municipais, a transformação do emprego precário em efetivo, a progressão na carreira, a aplicação do suplemento de insalubridade e penosidade, a defesa de espaços dignos para refeições nos locais de trabalho e das diversas organizações dos trabalhadores.
Também na Assembleia Municipal do Porto, o Grupo Municipal da CDU, com três Deputados Municipais num total de 46, se distinguiu como aquele que mais atividade desenvolveu.
Efetivamente, o Grupo Municipal da CDU foi o único que aproveitou, na íntegra, a prerrogativa legal que permite a cada força política o agendamento de uma sessão por ano para discussão de um tema de interesse para a cidade. Tendo convocado quatro sessões: duas dedicadas à Acesso à Habitação na Cidade do Porto (exatamente o mesmo tema em 2018 e em 2021 para demonstrar o que não se fez, nesta matéria, durante o mandato); outra dedicada à Mobilidade no Porto (2020), e outra à Situação do Movimento Associativo Popular do Porto e seu relacionamento com o Município (2019).
Mas deveu-se também à iniciativa da CDU a convocação, em conjunto com outros grupos municipais, de sessões extraordinárias para Análise da Situação do Coliseu do Porto, bem como da Obra de Prolongamento do Quebra-Mar do Porto de Leixões (estando ainda proposta uma sessão para analisar a situação do Ramal da Alfândega)
Nestas sessões extraordinárias temáticas, bem como noutras do mesmo género convocadas por outros grupos municipais, a CDU destacou-se por ter apresentado 27 propostas de recomendação e Moções, o que contrasta com as 6 do Movimento de Rui Moreira (6) e as 5 apresentadas tanto pelo PS como pelo PSD.
Também no Período de Antes da Ordem do Dia das sessões ordinárias da Assembleia, o Grupo Municipal da CDU foi aquele que mais Propostas de Recomendação apresentou (24, a que se somam 8 Moções), praticamente o dobro do somatório das propostas dos dois tipos apresentadas pelo Movimento Rui Moreira (6), PS (5) e PSD (6).
O Grupo Municipal da CDU, que ao longo das 69 reuniões da Assembleia Municipal realizadas até agora no mandato se fez representar por 10 deputados municipais, teve, também, um importante e reconhecido papel na Comissão Eventual para a sindicância da legalidade e da oportunidade da atuação dos órgãos e dos serviços municipais no âmbito do processo administrativo que conduziu ao licenciamento e execução do processo urbanístico atualmente em curso junto à escarpa da Arrábida, bem como na Comissão de Revisão do Regimento da Assembleia Municipal.
Com a sua atuação, o Grupo Municipal da CDU procurou honrar a Assembleia Municipal do Porto, transformando-a, simultaneamente, num espaço de amplificação dos anseios e aspirações das pessoas, no órgão fiscalizador da atividade do Executivo e como fórum de debate democrático dos grandes temas relevantes para a cidade e para a sua população.
Porto, 14 de Julho de 2021
APRESENTADO O MANDATÁRIO E AS LISTAS MUNICIPAIS DA CANDIDATURA CDU 2021
No seguimento da apresentação pública do mandatário e das listas da CDU aos órgãos municipais do Porto, que decorreu, no passado dia 27 de julho, na Praça Carlos Alberto, enviamos a seguinte informação:
Mandatário da Candidatura da CDU
Artur Ribeiro, eleito desde 1980 em Matosinhos, atual eleito municipal, cargo que exerce desde 2002, dá apoio à vereação no atendimento aos munícipes desde 1999, membro da direção da Organização da Cidade do Porto do PCP, Presidente da Assembleia Geral da Associação de Utentes do ACCES Oriental.
Lista à Câmara Municipal do Porto
21 candidatos, 11 mulheres e 10 homens com uma média de idade de 53 anos.
Ilda Figueiredo, Economista
José António Pinto, Assistente Social
Joana Rodrigues, Bancária
José António Gomes, Escritor/Professor Ensino Superior
Ana Sofia Cabeleira, Psicóloga, Partido Ecologista os Verdes
Vitor Vieira, Assistente Técnico
Inês Maia, Gestora Cultural
Miguel Ângelo Pinto, Operário Metalúrgico
Maria Cristina Ribeiro, Professora Ens. Superior
Manuel Solla, Professor, independente
Elsa Teixeira, Investigadora Ciências da Educação, independente
Carlos Sá, Engenheiro
Margarida Resende, Estudante
Miguel Januário, Artista Plástico
Marta Cruz , Professora
Diogo Silva, Arquitecto
Rui Vaz Pinto, Economista
Márcia Oliveira, Advogada
Bernardo Vilas Boas, Médico
Manuela Espírito Santo, Escritora, independente
Ângela Magalhães, Médica
Lista à Assembleia Municipal do Porto
57 candidatos, 28 mulheres e 29 homens, média de idades 45 anos.
Rui Sá, Engenheiro Mecânico
Joana Rodrigues, Bancária
José Varela, Arqueólogo
Francisco Calheiros, Arquitecto
Inês Branco , Responsável logística, Dirigente Sindical
Manuel Loff, Historiador, Independente
Pedro Marques, Músico
Alice Jeri, Médica
Júlio Sá, Informático, Partido Ecologista os Verdes
Maria João Antunes, Investigadora
Leonor Medon, Estudante Ensino Superior
Henrik Beck, Arquitecto Paisagista
Alexandra Guerra e Paz, Arqueóloga,
João Bordonhos,, Funcionário Político,
Sara Guimarães, Professora
Francisco Craveiro, Trabalhador em Arquitetura
Mafalda Lemos, Estudante
Baltazar Duarte, Animador Cultural, Independente
Rui Afonso, Engenheiro Agrónomo, Independente
Raquel Freitas, Empresária
Nuno Coelho, Empregado de balcão – Dirigente Sindical Hotelaria
Ana Costa, Investigador
Ernesto Silva Manarte, Assistente Técnico
Roger Prieto, Arqueólogo
Rosa Gonçalves, Tripulante de cabine
Eduardo Pereira da Silva, Professor Ensino Superior
Martim Magalhães, Estudante
Margarida Chalupa, Estudante
Pedro Nuno Alves da Silva , Motorista STCP
Jorge Leitão Marante, Empresário
Sónia Duarte, Professora
Mbaye Sow, feirante, Independente
Luís Machado, Dirigente Associativo
Lígia Beirão, Artesã
Rogério Reis, Professor Ensino Superior
Joana Nossa, Empresária
Sérgio Vinagre, Médico
Lúcia Teves, Estudante
Miguel Leitão Silva, Administrativo
Francisca Silva, Médica
Joaquim Góis, Professor Ensino Superior, Independente
Maria Manuel Friães, Professora Ensino Secundário
Carla Pereira, Administrativa
Hugo Ferro, Diretor de Comunicação
Patrícia Guimarães, Arqueóloga
Lídia Rodrigues, Operária Têxtil
Nuno Silva, Professor
Alexandra Corte Real, Realizadora/ Produtora, independente
Maria Alexandra Faria, Assistente Social
José Neves Castelo, Marinheiro Reformado, Independente
Olga Cardoso, Consultora imobiliária
Joana Costa, Técnica de marketing
Augusto Baptista, Jornalista
Lígia Candeias, Jornalista
Sónia Patrícia Alves, Enfermeira
João Fernandes, Técnico de restauros
Amália Andrade , Operária Têxtil Reformada
E OS CANDIDATOS “CDU” À PRESIDÊNCIA DAS JUNTAS DE FREGUESIA DO CONCELHO DO PORTO SÃO…
Ana Nicola Magalhães – 46 ano, engenheira. Actual eleita na Assembleia de Freguesia de Ramalde. Membro da DOCP do PCP e da Comissão de Freguesia de Ramalde. Candidata a Presidente da Junta de Freguesia de Ramalde.
Casimiro Calisto – 65 anos, engenheiro. Actual eleito na Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos. Presidente da Direção da CHELOURO – Cooperativa de Habitação Económica de Lordelo do Ouro. Presidente da Assembleia Geral do NDMALO – GE, Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de Lordelo do Ouro-Grupo Ecológico. Membro da DOCP do PCP e do seu Executivo, responsável pela Organização do PCP de Lordelo do Ouro. Candidato à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos.
Fátima Almeida – 55 anos, técnica de contabilidade. Membro da DOCP do PCP e do seu Executivo. Membro da Direcção do núcleo do Porto do Movimento Democrático das Mulheres e responsável pela Organização do PCP de Paranhos. Candidata à Junta da Freguesia de Paranhos.
João Gonçalves – 28 anos, trabalhador em Arquitectura. Militante do PCP no Sector Intelectual e sub-sector dos arquitectos comunistas do Porto e integrante do movimento dos trabalhadores em Arquitectura. Membro da direção da associação recreativa e cultural UM65. Candidata a presente da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, São Nicolau, Miragaia e Vitória.
José Maria Gomes – 41 anos, Assistente Pessoal na ACAPO e treinador de goalball na Associação CAOS. Membro da comissão de freguesia de Campanhã do PCP. Candidato a presidente da Junta de Freguesia de Campanhã.
Mário Cardoso – 60 anos, técnico administrativo. Membro da célula do PCP do Aeroporto e da direcção da Organização das Empresas e Sectores Estratégicos da OR Porto do PCP. Membro da Direcção da Assembleia das Colectividades do concelho do Porto e membro da direcção do gabinete norte da confederação das coletividades de recreio e cultura de Portugal. Candidato a presidente da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Aldoar, Foz e Nevogilde.
Rita Duarte – 28 anos, trabalhadora em Arquitetura. Militante do PCP no Sector Intelectual e subsetor dos arquitetos comunistas do Porto e integrante do movimento dos trabalhadores em Arquitetura. Candidata a presidente da Junta de Freguesia do Bonfim.
ILDA FIGUEIREDO E MÁRIO CARDOSO VISITAM COLETIVIDADES DA ZONA DE ALDOAR
A CDU Cidade do Porto esteve de visita à Associação Recreativa e Cultural Praceta Cidade da Praia, assim como ao Desportivo Operário Fonte da Moura, coletividades da zona de Aldoar.
A comitiva da CDU contou com Ilda Figueiredo, vereadora e candidata à Câmara do Porto, e Mário Cardoso, candidato à União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde.
CDU NA FONTINHA
Um grupo da CDU Cidade do Porto percorreu, no passado dia 20 de julho as ruas da zona da Fontinha, numa iniciativa de contacto com os moradores na qual se incluiu a vereadora e atual candidata à Câmara do Porto, Ilda Figueiredo.
Foram vários os problemas expostos pelos moradores desta zona, que se queixaram do estado das ruas, degradadas e frequentemente infestadas de baratas, e ainda das más condições em que habitam. A vereadora Ilda Figueiredo,
NO BOM PASTOR PARA ENCONTRAR UMA SÉRIE DE PROBLEMAS
A CDU Cidade do Porto esteve de visita ao Bairro do Bom Pastor em Paranhos, através de uma comitiva na qual se incluiu a vereadora e candidata à Câmara do Porto, Ilda Figueiredo.
Numa ação que foi de contacto com os moradores deste bairro, deu para ouvir uma série de problemas, que a vereadora Ilda Figueiredo já transmitiu ao sr. Presidente da Câmara do Porto, através do seguinte requerimento:
“Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto Dr. Rui Moreira
Numa visita recente ao Bairro do Bom Pastor pude ouvir as queixas dos moradores e constatar o seguinte:
– Os painéis solares colocados há cerca de um ano continuam desligados e sem funcionar.
– Os arruamentos internos do bairro continuam em más condições, com piso esburacado e cheios de ervas altas. – Nalguns locais onde os serviços fizeram “remendos” já estão novamente em mau estado. – As obras no espaço público continuam por acabar.
– Há problemas de estacionamento por haver poucos lugares.
– Há frequentes falhas de luz pública e dois lampiões pequenos têm os cabos queimados há cerca de três anos.
– No Bloco 7, entrada 43, r/c a moradora, que tratava do jardim à sua beira, morreu no início do ano e agora ninguém trata pelo que é necessário arrancar a sebe para permitir a limpeza do local onde se começam a ver bichos.
– O espaço atrás do bloco 4 tem um espaço e um velho ringue abandonado e junto ao bloco há ratos. Os vizinhos pediram já a sua limpeza mas sem êxito. Impõe-se a sua limpeza.
– É importante a colocação de equipamentos para exercício físico da população e um parque para as crianças com bancos e espaços de convívio para as famílias.
– É necessário reparar a rede do ringue grande no centro do bairro.
Assim, solicito que me informe das medidas que vão ser tomadas para resolver estes problemas e da sua calendarização.
“ILHAS” DO BONFIM FORAM PONTO CENTRAL DE MAIS UMA VISITA DA CDU
Uma comitiva da CDU, na qual se incluiu a vereadora e atual candidata à Câmara do Porto, Ilda Figueiredo, visitou os moradores de várias ilhas na zona do Bonfim, de modo a ouvir os seus problemas e opiniões.
Desde problemas de habitabilidade, a ruas em estado de degradação avançada, que se tornam perigosas para os mais idosos e para aqueles que as sobem com malas e carrinhos. Todos os problemas são importantes, e todos merecem a atenção da autarquia, sendo que a vereadora os levará à Câmara o quanto antes.
ILDA FIGUEIREDO SOLIDÁRIA COM TRABALHADORES DA “ALTICE”
A CDU Cidade do Porto, incluindo a vereadora Ilda Figueiredo, esteve, no passado dia 4presente na manifestação dos trabalhadores da ALTICE.
Ação que decorreu no Porto, em solidariedade para com os mesmos, considerando inadmissível o anunciado despedimento coletivo de 300 trabalhadores.
DE VISITA AO DRAGÃO E ENCONTRO COM PINTO DA COSTA
A CDU Cidade do Porto numa comitiva encabeçada por Ilda Figueiredo Vereadora e Candidata à Câmara Municipal do Porto e Jaime Toga membro da Comissão Política do Comité Central do PCP reuniram com o FC Porto, na qual visitaram as instalações do Estádio do Dragão e respetivo Museu.
Numa reunião de auscultação das possíveis contribuições do Clube tal como os seus anseios e problemas de uma instituição promotora da cidade a nível nacional e internacional, na qual não pode ser marginalizada pela autarquia e sim parceira na promoção do desporto e da prática desportiva a toda população jovem da cidade do Porto.
A Coligação Democrática Unitária defende uma política autárquica que valorize e apoie o trabalho das associações, coletividades e clubes na dinamização da cultura e do desporto nos jovens e da população em geral, a retoma plena das atividades desportivas que em muito afetaram a juventude nos últimos tempos pandémicos, assim como o regresso de público aos eventos desportivos.
A CDU Cidade do Porto continuará a auscultar as associações, coletividades e clubes na construção do seu programa político para a autarquia, dando Voz ao Povo do Porto.
Texto e fotos: CDU – Porto
Atividade desenvolvida até 26 de julho de 2021
Etc e Tal jornal
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