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“Não podemos deixar que o centro do Porto se esvazie de gente e de vida!” Palavras de Diamantino Raposinho, candidato do LIVRE à presidência da Câmara do Porto

O Miradouro da Rua das Aldas, à Sé, foi o local escolhido pelo LIVRE-Porto para a apresentação dos seus principais candidatos à Câmara e Assembleia Municipal do Porto, Diamantino Raposinho, e Daniel de Sousa Gonçalves, respetivamente.

E foi um Diamantino Raposinho bastante crítico quanto à atual política desenvolvida pelo executivo da Câmara do Porto – principalmente em termos sociais, ecológicos e de democracia participativa -, que se apresentou aos eleitores, começando por bater na tecla da demografia, ao salientar dois factos conhecidos através dos resultados preliminares do Censos 2021, a perda da população do Porto, de 2011 a 2021, em cerca de 30 mil habitantes.

E este é, na verdade um tema caro, ao candidato do LIVRE à presidência da Câmara do Porto, uma vez que está a desenvolver uma tese de doutoramento enquanto bolseiro de investigação em Ciência Política na área das Políticas Públicas de Gestão de Património Cultural em Cidades Património Mundial.

E eis, então, (na íntegra), o que o LIVRE quer, defende e propõe para os próximos quatro anos para a cidade do Porto. A palavra a Diamantino Raposinho…

“Convidei-vos a vir aqui para que possam ver com os vossos próprios olhos aquilo que é o Porto hoje e para que possam começar a imaginar quão diferente e melhor o Porto poderia ser se se libertasse das políticas seguidas nas últimas duas décadas. As políticas de cariz neoliberal que dominaram a governação da cidade nestas décadas, tanto no anterior executivo municipal como, principalmente, neste atual executivo, com a sua proximidade ao mundo dos negócios imobiliários, têm deixado um lastro de gente esquecida, bem patente na grande perda de população da cidade.

Começou por referir o candidato do LIVRE que deu como exemplo, e no que concerne à perda de população residente “esta freguesia do centro histórico, onde nos encontramos, perdeu, entre 2011 e 2021, mais de três mil habitantes, enquanto o próprio concelho do Porto perdeu, nos últimos 20 anos, mais de 30.000 habitantes, uma redução de cerca de 12%, ao mesmo tempo que a Área Metropolitana ganhou população.

Não podemos deixar que o centro do Porto, onde se encontra ainda uma parte importante daquilo que é a alma da cidade, se esvazie de gente e de vida”.

TEMOS ASSISTIDO NA CIDADE A UM AUMENTO BRUTAL DAS DESIGUALDADES

Diamantino Raposinho com Rui Tavares, em manifestação no Dia Internacional da Mulher

Para Diamantino Raposinho, “esta dinâmica de perda de população, com o consequente envelhecimento populacional, está intimamente ligada ao aumento brutal das desigualdades a que temos assistido na cidade. O preço do imobiliário, quer para compra quer para arrendamento, não permite que a grande maioria das famílias possam viver no Porto, o que é ainda mais visível nas famílias jovens. Isto tem que mudar!

Quanto a políticas ecológicas, “o Porto encontra-se tremendamente atrasado no planeamento e na implementação das políticas públicas essenciais para a transição ecológica da cidade, em todos os setores, desde o modelo de desenvolvimento económico até à mobilidade, passando pelo património edificado. Este atraso põe em causa as metas de redução de gases com efeitos de estufa definidas internacionalmente, mas, acima de tudo, degrada a qualidade de vida dos portuenses e atrasa a indispensável transformação que terá que ser feita, nesta década, em todas as grandes cidades europeias e um pouco por todo o mundo. Nós queremos fazer parte dessa transformação!

Diamantino Raposinho acredita que “nenhuma destas mudanças indispensáveis para o futuro poderá ser feita sem os portuenses, todos, sem exceção, envolvendo-os na definição e na implementação das políticas públicas, que terão impactos decisivos nas suas vidas. A nossa visão para o futuro da democracia local na cidade assume uma aposta clara no reforço dos instrumentos de democracia participativa existentes e na criação de formas inovadoras de participação democrática nas decisões políticas, aqui, ao nível local.

AS QUATRO GRANDE PRIORIDADES DO ‘LIVRE’ PARA OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS…

E o LIVRE definiu, entretanto, quatro grandes prioridades para os próximos quatro anos, que o seu candidato à Câmara do Porto dá a conhecer de seguida:

“Por um lado, a descarbonização, feita através de um grande plano para a transição ecológica na próxima década; por outro, o combate às desigualdades, com políticas públicas ativas da autarquia neste sentido, nomeadamente através da implementação de um projeto piloto de Rendimento Básico Incondicional; também, o acesso à habitação para todos, dobrando a oferta de habitação pública nos próximos quatro anos; e uma aposta efetiva na democracia participativa, reforçando os meios digitais para a participação e usando métodos inovadores, como a convocação de uma assembleia de cidadãos para debater e deliberar sobre o plano para a transição ecológica da cidade.

“Mas”, salienta Raposinho, “convém esclarecer do que estamos a falar quando definimos estas quatro prioridades. Quando falamos de descarbonização estamos a falar numa mudança de paradigma, não em pequenas mudanças cosméticas. O desafio das alterações climáticas, como pudemos ver recentemente na Alemanha, na China ou nos Estados Unidos da América, com cheias e fogos florestais cada vez mais destruidores, é o grande desafio que temos que enfrentar nesta década. A cidade do Porto precisa de pessoas, como aquelas que hoje aqui se apresentam, que saibam isso e que possam contribuir ativamente para que o Porto se coloque na linha da frente deste combate decisivo”

O MODELO DE MOBILIDADE NO PORTO TEM QUE SER COMPLETAMENTE TRANSFORMADO

Raposinho propõe “que a cidade inicie um grande debate, em conjunto com as autarquias vizinhas, com as universidades, com organizações não-governamentais, com associações empresariais, com sindicatos e, também, com os cidadãos comuns, convocando uma assembleia de cidadãos, constituída por portuenses escolhidos aleatoriamente, para que esta possa debater e deliberar livremente sobre o futuro plano para a transição ecológica do Porto, para a próxima década.

Mas, independentemente disso, o modelo de mobilidade na cidade tem que ser completamente transformado. A sobreutilização do transporte individual poluente tem tido consequências nefastas sobre a saúde humana, tanto mental como física, sobre a natureza, sobre o património cultural, entre muitos outros, e este modelo de mobilidade deve ser substituído, já, por um modelo assente na mobilidade coletiva, elétrica e suave.

Coletiva no sentido em que o modelo de mobilidade deve estar assente em transportes públicos de qualidade e progressivamente gratuitos. Elétrica, porque quer no transporte público quer no individual deve-se utilizar, rapidamente, veículos sem emissões de CO2.

E suave, com uma aposta clara numa rede integrada para a mobilidade ciclável, quer normal quer elétrica, e da transformação da cidade num espaço seguro para a mobilidade pedonal.

Mas as nossas prioridades não podem ser apenas na frente ecológica. Nunca nos podemos esquecer que não existe justiça ecológica sem justiça social. A transição ecológica tem que ser uma transição justa e que pense, em primeiro lugar, naqueles que menos têm”

UMA DAS ÁREAS QUE MAIS NECESSITA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ATIVAS, POR PARTE DA AUTARQUIA, É A HABITAÇÃO

E uma das grandes prioridades do futuro executivo deve ser, segundo o candidato do LIVRE à Câmara do Porto “o combate, sem tréguas, às crescentes desigualdades sociais. O poder local tem um papel decisivo nesta área e a Câmara do Porto deve encarar este problema como prioritário na sua ação.

Uma das áreas que mais necessita de políticas públicas ativas, por parte da autarquia, é a habitação. Permitir o acesso à habitação a todos, mas principalmente às famílias mais jovens e com menos recursos, é um elemento essencial na diminuição das atuais desigualdades sociais, assim como para estancar a perda populacional na cidade. A autarquia do Porto tem os recursos e a capacidade para fazer muito mais nesta área e nós propomos a duplicação da oferta pública de habitação para arrendamento nos próximos 4 anos, com uma perspetiva de futuro de chegar aos 30% de habitação pública disponível na cidade. Propomos, igualmente, um reforço efetivo e claro das equipas de ação social, tanto ao nível das freguesias como do município”.

“INICIAR UM PROJETO-PILOTO DE ‘RENDIMENTO BÁSICO INCONDICONAL’ EM CONJUNTO COM OUTRAS AUTARQUIAS E COM UNIVERSIDADES…

O LIVRE pretende também, “iniciar um projeto piloto de Rendimento Básico Incondicional, em conjunto com outras autarquias e com universidades, para perceber quais os impactos que uma medida deste género teria na redução das desigualdades e no bem-estar das populações.

Mas a justiça social não se pode atingir sem um maior envolvimento dos próprios cidadãos na ação política concreta que os afeta. Estas eleições autárquicas, que contam com a mobilização de dezenas de milhares de pessoas, por todo o país, são um exemplo de cidadania democrática e da vontade que existe, por parte dos cidadãos, para participarem nos processos democráticos locais. Nós, só precisamos de criar as formas certas que lhes permitam participar mais ativamente na vida democrática local.

Portanto, nós propomos um reforço dos mecanismos de participação dos cidadãos na vida política, nomeadamente através da disponibilização de uma plataforma digital de participação, que possa ligar diretamente a autarquia aos munícipes. Para além disso, queremos experimentar formas inovadoras de democracia participativa, como as assembleias de cidadãos já referidas”.

ECOLOGIA, IGUALDADE E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA SÃO VALORES FUNDAMENTAIS PARA O LIVRE

Em suma, “esta candidatura assenta, essencialmente, em três grandes pilares: ecologia, igualdade e democracia participativa. Estes são, desde sempre, valores fundamentais para o Livre. Esperamos que os portuenses nos ouçam e nos julguem pelas nossas ideias e propostas durante este período até às eleições e muito para além disso. Vamos imaginar um Porto mais verde, um Porto mais igual, um Porto mais democrático…”. Palavras de Diamantino Raposinho.

 

Texto: JG / Livre-Porto

Fotos: Livre-Porto (Facebook) e pesquisa Web

 

01ago21

 

 

 

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