Durante as últimas semanas de outubro e primeira de novembro, a Polícia Municipal (PM) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) apreenderam 35 colunas de som que estariam a ser usadas na via pública pelos notívagos, num fenómeno que teve início na altura em que bares e discotecas estavam encerrados.
A denominada “Operação Bluetooth” pretendeu, assim, responder ao aumento da perturbação sonora que tem caraterizado a zona da “Movida” na cidade, em desrespeito pela Lei do Ruído e violando o direito ao descanso.
Em conferência de imprensa realizada na manhã do passado dia 07 de novembro, o comandante da Polícia Municipal, intendente António Leitão da Silva, admitiu que “existe, de facto, um problema de ruído fora de horas em algumas zonas de diversão noturna na cidade”. O facto de o fenómeno persistir mesmo já com bares e discotecas em funcionamento “implicou uma atuação diferenciada por parte da polícia”, explica o comandante. As zonas mais identificadas são as da Cordoaria, do Passeio das Virtudes, e as ruas de Cândido dos Reis e Galerias de Paris.
POLÍCIA MUNICIPAL RECEBEU MAIS DE 350 RECLAMAÇÕES
As colunas fiscalizadas têm diferentes dimensões, sendo que o maior aparelho, apreendido no feriado do dia 1 de novembro, tem cerca de 1,40 metros de altura e um peso aproximado de 20 quilos. Entre elas, têm em comum o facto de poderem ser controladas à distância, e mesmo ser emparelhadas entre si, aumentando a potência do som, o que dá origem ao nome da “Operação Bluetooth”.
António Leitão da Silva recorda que, desde agosto, chegaram à Polícia Municipal “mais de 350 reclamações” por parte da população face ao ruído na via pública, lembrando que “as atividades ruidosas com utilização deste tipo de equipamento só acontecem entre as 9 e as 22 horas e mediante licenciamento da câmara municipal”. O comandante da PM assegura que a operação “não é isolada e terá a continuidade que for exigida” e visa “devolver a tranquilidade a todos”.
A cada coluna apreendida corresponde um processo contraordenacional e uma coima que pode ir dos 150 aos 220 euros. No limite, o equipamento pode ser declarado perdido a favor do Município. “Isto é, nitidamente, uma atividade que não compensa”, sublinha o comandante da PM.
Também o presidente da Câmara do Porto garante que “é absolutamente necessário contrariar aquilo que é o fenómeno ‘botellon’” (o termo vem de botella, que significa garrafa em espanhol e refere-se a festas gigantes, de associação espontânea, em que os jovens se reúnem nas ruas à noite para ouvir música e consumir álcool).
Rui Moreira assume que o Município está “muito empenhado em garantir que a cidade volta à sua normalidade”, relembrando o “enorme esforço de mediação” feito há alguns anos com os proprietários de estabelecimentos de diversão noturna, assim como a pedonalização das ruas, a limpeza ou o policiamento. “Este tempo de pandemia desacertou o relógio”, afirma o presidente.
INSTALAÇÃO DE DUAS CENTENAS DE CÂMARAS DE VIGILÂNCIA CUSTAM AO MUNICÍPIO CERCA DE QUATRO MILHÕES DE EUROS
Questionado sobre o reforço de agentes na rua, Rui Moreira relembrou a reunião realizada com a comandante do Comando Metropolitano do Porto da PSP, superintendente Paula Peneda, o superintendente, Mário Pereira, e o comandante da Polícia Municipal do Porto, intendente António Leitão da Silva, assumindo a realidade de que “há falta de recursos humanos”, mas que “é junto do Ministério da Administração Interna (MAI) que temos de questionar a inexistência destes recursos”.
O presidente da Câmara do Porto referiu, no entanto, o processo a decorrer para a instalação de um sistema de videovigilância em algumas zonas da cidade. “A primeira fase já seguiu para Lisboa [para emissão de parecer pelo MAI] e estamos a acelerar a segunda e terceira fases”, afirmou Rui Moreira, que acredita que este “vai ser um contributo para facilitar o trabalho da PSP”, ainda que “sejam apenas recursos auxiliares, não substituindo os agentes”.
Ao todo, deverão ser instaladas cerca de duas centenas de câmaras de vigilância na cidade do Porto, um investimento assumido pelo Município na ordem dos quatro milhões de euros.
Texto: Porto. / Etc e Tal jornal
Fotos: Filipa Brito (Porto.)
01dez21