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Praia da Estela – 115000 razões para uma intervenção urgente!

“No início de abril, um número considerável de sacos de areia colocados na base das dunas na praia da Estela, na Póvoa de Varzim, foi destruído pela ação do mar, espalhando-se um grande volume de plásticos, pregos e outros resíduos pelo areal e pelas águas da praia. Os sacos de areia haviam sido ali colocados pela empresa Estela Golfe SA para proteger do avanço do mar o campo de golfe que detém e que se encontra sobre a duna primária da praia.

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda questionou, a 7 de abril, o ministro do Ambiente e da Ação Climática no sentido de saber se estavam a ser tomadas as necessárias diligências para que os resíduos fossem removidos do local.

Em resposta ao Bloco de Esquerda, o governo informou que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) havia notificado a empresa Estela Golfe SA para “proceder de imediato à recolha e remoção dos sacos que se encontravam soltos e degradados e em risco de serem arrastados pelo mar, bem como a efetuar uma monitorização frequente da área, tendo em vista uma atuação pronta e eficaz.” O governo adiantou ainda que a empresa já havia procedido à remoção dos referidos sacos.

No passado mês agosto, foram efetuados trabalhos para conter o avanço do mar e deixando alguns sacos enterrados, o Bloco questionou, novamente o governo sobre o tipo de intervenção que protegia e beneficiava a Estela Golfe SA, já que o campo de golfe que detém está instalado sobre a duna primária da praia e, por isso, encontra-se mais próximo do mar do que os campos agrícolas e os custos desta operação para o estado. Esta intervenção motivou também uma queixa à comissão europeia.

Em resposta à nossa pergunta, o governo informa que a intervenção custou 115000€ e que não tinha conhecimento da existência de sacos de areia soltos na praia da Estela.

Durante esta semana, o Bloco de Esquerda teve a informação que toda a intervenção de proteção da duna primária já tinha sido erodida, nem dois meses passaram, uma intervenção artificial, dispendiosa e de curto prazo para proteger a duna já degradada pela instalação do campo de golfe. E deixando a descoberto os sacos tinham sido enterrados.

O Bloco de Esquerda exige a remoção imediata dos sacos plásticos e outros residios da praia da Estela e que se proceda à deslocalização do campo de golfe daquela área sensível do litoral e a promoção da renaturalização e recuperação da duna primária, aplicando, desta forma, uma solução de base natural que permitirá conferir maior proteção aos campos agrícolas situados a nascente.

 Bloco de Esquerda – Póvoa de Varzim

 (12nov21)

 

BLOCO APRESENTA PROJETO PARA CRIAÇÃO DE ECOVIA DO AVE E PELA RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda entregou, recentemente, na Assembleia da República um projeto resolução pela criação da ecovia do Ave e pela recuperação e preservação do património natural e cultural na sua envolvente.

Pretendemos a promoção, em articulação com as autarquias locais, a criação de uma ecovia ao longo das margens do rio Ave, para circulação a pé ou de bicicleta, que garanta a igualdade de acesso e de usufruto, e que consista numa intervenção minimalista no terreno, de modo a assegurar a integridade da paisagem, do património e da biodiversidade.

Aplique, em articulação com as autarquias locais, um plano de despoluição e recuperação ambiental da bacia hidrográfica do rio Ave, cumprindo o disposto no n.º 6 da Resolução da Assembleia da República n.º 63/2017, de 17 de fevereiro;

Inventarie e preserve, em articulação com as autarquias locais, o património arquitetónico, histórico e cultural existente nas margens do rio Ave.

O Bloco de Esquerda tem alertado para a ocorrência de descargas poluentes em rios e ribeiras da bacia hidrográfica do rio Ave, através, por exemplo, de perguntas dirigidas ao Ministério do Ambiente e à Comissão Europeia. Esses alertas demonstram a insuficiência das respostas do Governo para a erradicação da poluição nesta bacia hidrográfica. É necessário reforçar meios humanos, técnicos e financeiros para melhorar a fiscalização das descargas no Ave e afluentes, bem como o tratamento de efluentes. Além disso, é também preciso criar melhores condições de acesso às margens do Ave para aproximar as pessoas do valioso património natural deste rio, sensibilizando-as para a necessidade de recuperação e preservação de habitats e espécies ribeirinhas. Para isto, a criação de uma ecovia que permita a circulação pedonal ou ciclável pelas margens do rio afigura-se como um importante projeto para valorizar e recuperar o património natural do Ave.

 BLOCO QUESTIONA GOVERNO SOBRE DRAGAGENS NO PORTO DE LEIXÕES

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, através da deputada Maria Manuel Rola questionou o governo sobre as dragagens no porto de Leixões.

Nos últimos dias têm estado a decorrer trabalhos de dragagens de sedimentos relativos à empreitada de prolongamento do quebra-mar e das acessibilidades marítimas ao Porto de Leixões. As dragagens, promovidas pela APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo SA -, têm retirado sedimentos do canal de acesso e anteporto do Porto de Leixões. Parte dos sedimentos são posteriormente descarregados, em canhão, junto à linha de costa para alimentar as praias a sul do quebra-mar.

Segundo a APDL, apenas os sedimentos dragados no canal de acesso ao Porto de Leixões são descarregados na envolvente do Castelo do Queijo, sendo o restante material descarregado no vazadouro ao largo, a cerca de 2,26 milhas do local.

Ao mesmo tempo que decorrem as dragagens, têm aparecido na água e sobre a areia da praia de Matosinhos e da praia Internacional massas acinzentadas de substâncias provenientes dos locais onde decorrem os trabalhos de dragagem.

Apesar de a APDL garantir que os sedimentos não estão poluídos e de considerar que são “de excelente qualidade e que podem ser descarregados diretamente nas praias, ou imersos em meio hídrico”, as análises conhecidas até à data remontam a agosto de 2017. Ora, as amostragens feitas nessa data já não representam os sedimentos ali depositados aos dias de hoje. Acresce que os pontos de amostragem considerados no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não parecem abranger o canal de acesso após aproximação à Barra.

No parecer da Comissão de Avaliação de Impacte Ambiental, de julho de 2018, alertava-se, sobre hidrodinâmica e regime sedimentar, no ponto 43, que na fase de construção seria necessário “realizar campanhas de monitorização da qualidade da massa de água entre o Quebra-Mar exterior e o seu prolongamento e as praias de Matosinhos e Internacional, incluindo uma campanha antes do início dos trabalhos (que servirá de referencial zero).”

Tendo em conta a informação já com mais de quatro anos a respeito dos materiais dragados, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda considera que as entidades competentes devem esclarecer se os sedimentos que estão a alimentar as praias a sul do quebra-mar do Porto de Leixões correspondem de facto a areias de classe 1 e 2, já que os impactes observáveis nas praias afetadas fazem crer que estas estão a ser expostas a sedimentos finos ou “lodos”, quer pela floculação observável, quer pela deposição de massas cinzentas na praia Internacional.

Pondo de parte que estes eventos têm origem nos dragados ou nas dragagens que se encontram em execução, importa esclarecer de onde são oriundas.

O Bloco de Esquerda pretende saber se o governo tem conhecimento das análises feitas aos sedimentos dragados e aos materiais em suspensão na praia de Matosinhos decorrentes dos trabalhos promovidos pela APDL e das descargas nas praias a sul do quebra-mar do Porto de Leixões, quais os resultados das referidas análises e se vão divulgadas”.

 (11nov21)

Bloco de Esquerda

 

 

01dez21

 

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