Foi entre crianças do Jardim de Infância da Escola Básica do Bom Sucesso que o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, acompanhado do vereador da Educação, Fernando Paulo, assinalou, hoje (13set22), o arranque do ano letivo na cidade.
Desde abril (altura em que a descentralização de competências nesta área entrou em vigor) que o Município alocou 45 milhões de euros para a área da Educação, montante referente a despesas com recursos humanos, manutenção e reabilitação de equipamentos.
Após visitar as instalações da EB do Bom Sucesso, Rui Moreira disse acreditar que tudo “vai correr bem” e que o município vai mostrar “ser capaz de fazer melhor”.
“Este ano, as aulas no Porto vão começar no tempo certo. Temos 75 escolas, cerca de 25 mil alunos e 1.500 funcionários que vão garantir que tudo isto vai correr bem. Temos as AEC preenchidas, a colocação dos professores garantida, os funcionários mobilizados e uma bolsa de 150 funcionários adicionais para o caso de haver necessidades”, revelou.
Desde abril que o Município do Porto alocou 45 milhões de euros para a área da Educação, montante referente a despesas com recursos humanos, manutenção e reabilitação de equipamentos. “A Educação vai representar para a Câmara do Porto qualquer coisa como 45 milhões de euros, com reabilitações”, afirmou o autarca portuense.
Dos cerca de 45 milhões, sete vão destinar-se, no próximo ano, à reabilitação e requalificação de dois equipamentos escolares, nomeadamente as escolas básicas do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) dos Correios e Agra do Amial.
“A REQUALIFICAÇÃO DO EDIFICADO NÃO SE FAZ DA NOITE PARA O DIA”
A Escola Básica do Bom Sucesso, pertencente ao Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique e requalificada em 2019, num investimento municipal de cerca de 1,1 milhões de euros, integra, atualmente, 359 alunos, distribuídos por quatro salas de jardim de infância (com 85 crianças) e 12 salas do 1.º ciclo (com 253 alunos).
O presidente da Câmara do Porto lembrou que “a requalificação do edificado não se faz da noite para o dia”. “Esta foi uma reabilitação feita há uns anos pelo município. As outras, lá chegaremos. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo”, sublinhou.
Para este ano letivo, a rede escolar pública do Porto será composta por 75 escolas – 46 estabelecimentos do 1.º ciclo de ensino básico e 29 do 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário – e cerca de 25 mil alunos. Previsto está também a abertura de duas novas salas de educação pré-escolar (uma na Escola Básica das Campinas e outra na Escola Básica do Cerco).
Neste momento, estão afetos à Direção Municipal de Educação 1.477 trabalhadores (+930 que antes da descentralização de competências na área da Educação).
“HOJE, RECEBEMOS UM MONTANTE ÍNFIMO DO ‘IVA’, QUASE IRRELEVANTE”
Por isso, Rui Moreira voltou, tal como o tinha feito na reunião do Executivo da passada segunda-feira (12set22), a reclamar a alocação de parte do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) aos municípios, de forma a mitigar o agravamento das despesas, fruto da inflação. “Hoje, recebemos um montante ínfimo do IVA, quase irrelevante”, frisou.
E voltou a deixar o desejo de, “um dia”, as autarquias poderem gerir também a colocação de professores. “É uma questão fundamental. As escolas são compostas de alunos e professores, na medida em que não podemos ficar com a colocação de professores, exceto nas AEC [Atividades de Enriquecimento Curricular], ficamos com a ideia que melhor seria para os professores, crianças, pais e comunidade escolar que houvesse essa transferência. Não foi assim que o Governo entendeu, mas pode ser que no futuro possa existir. Entretanto, também vamos treinando”, acrescentou.
A autarquia aposta também num conjunto alargado de programas educativos e pedagógicos – nomeadamente ‘Porto de Atividades e das Atividades de Enriquecimento Curricular’, ‘Porto de Apoio à Família’, ‘Porto de Crianças’, ‘Porto de Futuro’, Programa de Promoção do Sucesso Escolar –, continuando também a apoiar alunos, no âmbito da ação social e refeições escolares.
Perante todos estes cenários, Rui Moreira deixou uma garantia: “Todas estas funções públicas tem uma palavra-chave: confiança nos parceiros. Para já, temos condições para garantir que as coisas [na Educação] vão correr bem”.
Texto: Paulo Alexandre Neves (Porto.) / Etc. e Tal
Fotos: Filipa Brito (Porto.)
13set22