Magina da Silva, diretor nacional da PSP propôs, recentemente, ao Governo, a redução do número de esquadras no Porto e em Lisboa, isto para ter mais polícias nas ruas, e para retirar, de uma vez por todas, a “falsa sensação de segurança” que, atualmente, dão as instalações policiais”, como fez questão de realçar em entrevista ao ‘Público’ e à ‘Rádio Renascença.
“É muito simples. É uma equação matemática que não está sujeita a discussão. Quanto mais esquadras tivermos, menos polícias teremos na rua, nas unidades móveis, nos carros-patrulha, para acorrer a situações urgentes. As esquadras contribuem para um sistema autofágico, comem polícias. São 12 polícias só para manter aquilo aberto”, disse Magina da Silva.
O diretor nacional da PSP garantiu ainda, e na referida entrevista, que vai “colocar nas juntas de freguesia, que deixem de ter esquadras, um polícia em horário normal de expediente”, propondo ainda um “plano de alojamento para polícias deslocados”.
Depois de referir que, pela “primeira vez não houve candidatos suficientes nos últimos cursos”, Magina da Silva defende que “temos de conseguir alterar estas dificuldades de recrutamento”, acrescentando que os 26 milhões de euros que resultam dos descontos obrigatórios que os polícias fazem para os serviços sociais, que estavam cativados, vão poder ser usados para dar apoio social aos agentes que começam a carreira”.
Só que estas propostas, a apresentar ao Ministério da Administração Interna, não são do inteiro agrado da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP).
PAULO SANTOS: “AS MEDIDAS APRESENTADAS PELO DIRETOR NACIONAL DA PSP JÁ FORAM TENTADAS NO PASSADO E NÃO RESOLVERAM OS PROBLEMAS!…”
Para Paulo Santos, responsável máximo da ASPP/PSP, e em declarações ao ‘Etc. e Tal’, “o senhor diretor nacional da PSP está a querer abrir caminho para que o Governo aplique medidas do passado, ou seja, a questão do encerramento de esquadras e também a colocação de polícias em juntas de freguesia. Isso é algo que já foi tentado, mas, as pessoas já não se recordam. Era importante perceber o que aconteceu na altura para que isso não nutrice qualquer efeito objetivo e razoável”.
Assim sendo Paulo Santos considera que “essas medidas não resolverão os problemas, porque, em nossa opinião, o problema da PSP é estrutural. Ou seja, não consideramos que a falta de atratividade e a falta de candidatos aos cursos têm alguma coisa a ver com o dispositivo. Não estamos contra em, eventualmente, haver alguns ajustes daquilo que são as esquadras com excedentes e aqueles que são necessárias, mas os problemas da PSP não se vão resolver através desses mecanismos; mecanismos esses que já são do passado. Entendemos que este tipo de propostas – principalmente o projeto que está em causa e que diz respeito ao encerramento de esquadras-, venha resolver os problemas na sua base, como dignificar a profissão; aumentar o número de candidatos à PSP, e rejuvenescer o efetivo, traduzindo-se, isso, numa maior capacidade operacional”.
E a ASPP/PSP lança algumas perguntas…
Aquilo que nós perguntamos é se, efetivamente, se encerrar um conjunto de esquadras e for criada uma grande estrutura – tipo superesquadras, como o diretor nacional propôs ao senhor ministro da Administração Interna -, vai, efetivamente, resolver os problemas da atividade. Perguntamos, se haverá depois um conjunto de mecanismos que sustentem esse tipo de opções? Se, porventura, a idade avançada que os nossos polícias têm tem alguma coisa a ver com esses ajustes no dispositivo operacional?”
“O ENCERRAMENTO DE ESQUADRAS NUNCA SE TRADUZIU NUM AUMENTO DE EFETIVOS NA RUA”
Quanto à ideia revelada pelo diretor nacional da PSP, Magina da Silva de “as esquadras contribuírem para um sistema autofágico, ou de ‘comerem’ polícias”, Paulo Santos realça o facto que “não nos podemos esquecer de um pormenor, é que a história já nos ensinou algo, e que quem conhece bem o encerramento de esquadras que se processaram no Porto, ou em Lisboa, sabe que o encerramento de esquadras nunca se traduziu num aumento de efetivos na rua. Foram sempre desviados para outro tipo de situações, como para as polícias municipais de Porto e de Lisboa e outro tipo de valências. Por isso, a história ensinou-nos que o encerramento de esquadras não vai resolver o problema. O problema não está na estrutura, mas sim no efetivo.
E quando falamos em ‘efetivo’ não falamos só da falta de efetivos… é da própria caraterização do mesmo: está envelhecido; há muitas baixas médicas, muita sobrecarga de trabalho; há muitos problemas de acidentes de serviço; há falta de atratividade e há falta de candidatos à PSP. Não nos parece, assim, que a medida de encerramento de esquadras se possa traduzir numa mais-valia para aquilo que são os problemas que existem neste momento.
Mas, a importância do policiamento de rua continua a ser uma urgência…
Segundo Paulo Santos, “o senhor diretor nacional da PSP, quando deu referida a entrevista, abordou essa questão quase que num ponto de vista matemático: se encerrarmos três quadras haverá uma libertação de efetivos para essa super estrutura, e maior capacidade para ter polícia na rua. No ponto de vista matemático é verdade, mas o problema está em outras variáveis que existem. Quem conhece as dinâmicas da PSP, sabe bem que não se pode abordar a questão só nesses termos, é preciso perceber como é que está o efetivo, quantos elementos temos disponíveis, e não tanto ao nível da reorganização. Temos é de falar da qualidade dos efetivos que temos, em termos de saúde e da idade…”
O responsável máximo da ASPP termina referindo que “era importante que o Governo percebesse a necessidade de rejuvenescer o efetivo e aumentar a atratividade. Nos últimos oito concursos à PSP, o número de candidatos ficou abaixo daquilo que são as necessidades e não acredito que o encerramento das esquadras vá resolver esse problema, que é o problema da pouca dignificação que a profissão tem, por força dos baixos salários e das condições de trabalho”.
RUI MOREIRA: “OU HÁ AGENTES SUFICIENTES COMO DIZ O MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA; OU OS AGENTES SÃO INSUFICIENTES, COMO DIZ O DIRETOR NACIONAL DA PSP! ENTENDAM-SE!”
No Porto, o policiamento de rua esteve, nos últimos tempos, ‘em cima da mesa’, com o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, a defender, como sempre defendeu, esse tipo de intervenção policial, principalmente nas zonas da ‘movida’, e que o levou a diversas reações públicas, como as do passado dia 06 de outubro.
“A imagem de impotência da PSP decorre de não haver um número de agentes suficiente. Mas, das duas uma: ou há agentes suficientes, como diz o senhor ministro da Administração Interna, ou os agentes são insuficientes, como diz o senhor diretor nacional da PSP. Entendam-se. Eu não sei, não posso avaliar. O que sei é que temos um problema sério, que é visível e percetível por todas as pessoas que circulam ali à noite, que é percetível por todos os operadores regulares que ali funcionam”, reiterou Rui Moreira.
Na altura, o autarca referiu ainda, e desta feita de acordo com os problemas criados com a movida noturna no Porto, que “a meu ver, isto não se resolve com unidades móveis. Resolve-se com policiamento na via pública. Não me parece que isto se resolva com unidades móveis. Se não houver polícias, para que serve uma unidade móvel”
Assim sendo, e pelos vistos, pergunta-se: será que Rui Moreira estará de acordo com a proposta apresentada pela responsável máximo da PSP a nível nacional ao Governo, para o policiamento presencial nas artérias da cidade, e consequente redução de número de esquadras?
Texto: José Gonçalves
Foto destaque: pesquisa web
01nov22