Em reunião de Executivo havida esta tarde (28nov22), foi votada unanimemente a proposta apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim de se proceder à desagregação das Uniões de Freguesia Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai; de Aguçadoura e Navais; e de Aver-o-Mar, Amorim e Terroso.
Segundo Aires Pereira, a Reforma Administrativa Territorial Autárquica, finalizada em 2013, foi criada com o intuito de trazer ao País poupança de recursos e melhor exercício de competências. “Na Póvoa de Varzim, esta reforma acarretaria, pelo contrário, distanciamento das populações e os objetivos pretendidos não tinham qualquer fundamentação”, frisou.
Foi esta a razão que levou a que, nos últimos dez anos, o Município da Póvoa de Varzim continuasse a gerir o seu território como já o fazia antes da união, ou seja, mantendo o funcionamento de todas as sedes de junta originais, investindo no desenvolvimento individual de cada uma das 12 freguesias e criando informalmente a figura do representante de freguesia.
Apesar destes esforços, e como explicou o presidente da Câmara, a reversão desta reforma continua a impor-se “pela necessidade de recuperação e de salvaguarda da matriz de proximidade que identifica e distingue o poder local democrático”. Pelo que, assim que foi legalmente possível, as próprias Uniões de Freguesia Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai; Aguçadoura e Navais; e Aver-o-Mar, Amorim e Terroso desencadearam os respetivos processos de desagregação, tendo sido das primeiras em Portugal a completar os trâmites legais necessários para cumprir esse objetivo.
Texto e foto: e-notícia / Etc. e Tal
29nov22