“A CDU propôs, há cerca de uma década, a constituição de um fundo municipal de apoio ao associativismo local, reconhecendo, desta forma, a importância que estas instituições têm para a coesão social, bem como para a dinamização de práticas culturais e desportivas junto das populações.
Apenas em 2018, e no âmbito da negociação do orçamento municipal (quando Rui Moreira não tinha maioria absoluta nem nenhum acordo que lha garantisse na Assembleia Municipal) foi possível constituir o mesmo, tendo sido inscritas verbas de 400 mil euros.
Entre 2018 e 2021 este Fundo foi gerido pela Câmara Municipal do Porto, tendo permitido apoiar a atividade de dezenas de coletividades, beneficiando, desse modo, milhares de cidadãos, designadamente crianças e jovens economicamente mais desfavorecidos. No entanto, as verbas que foram sendo disponibilizadas ficaram, sempre, aquém das necessidades, razão que levou a CDU a propor o seu sucessivo aumento, tendo conseguido, em anos de pandemia – que causaram maiores problemas às coletividades por aumento das despesas e redução das receitas – a criação de um reforço da dotação orçamental através de um apoio extraordinário, designado de “Linha de Apoio de Emergência às Associações do Porto”.
Em 2022, na sequência do acordo celebrado pelo PSD com o Movimento de Rui Moreira após as eleições autárquicas, a gestão do Fundo de Apoio ao Associativismo passou para a esfera das Juntas de Freguesia.
O facto de as Juntas de Freguesia estarem, pelo menos teoricamente, mais próximas das populações, poderia permitir uma melhor gestão deste Fundo. No entanto, lamentavelmente e numa demonstração da incompetência e insensibilidade das Juntas de Freguesia para a importância do Movimento Associativo, tal não aconteceu.
De facto, e quando nos encontramos no último mês do ano, apenas na União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos é que a respetiva Assembleia de Freguesia já aprovou a atribuição do Fundo de Apoio ao Associativismo às coletividades da união de freguesias (mesmo assim, algo que só aconteceu em novembro). Nas restantes seis freguesias e uniões de freguesias tal ainda não foi aprovado, o que significa que, muito provavelmente, as transferências não serão efetuadas durante este ano!…
O que significa que 2022 foi, efetivamente, um ano perdido, com muitas coletividades a não conseguirem realizar atividades por falta de apoio (por exemplo, houve colónias de férias que não se realizaram por falta de verbas em tempo útil), outras a atrasarem investimentos e outras a endividarem-se para conseguirem realizar as atividades planeadas.
A CDU lamenta estes atrasos, sendo que os seus eleitos nos diversos órgãos municipais e de freguesia chamaram inúmeras vezes a atenção para os atrasos que se estavam a verificar, infelizmente sem êxito. Lamenta também a postura de desresponsabilização do Executivo Municipal de Rui Moreira que, face a um grave problema por sí gerado – quando “delegou” nas juntas a execução do Fundo” -, lava agora as suas mãos de um processo desastroso. Espera-se, agora, que após a aprovação por parte das Assembleias de Freguesia, se proceda, rapidamente e sem mais delongas, à transferência das verbas para as coletividades.
Esta situação mais justifica que para 2023 haja um reforço das verbas disponibilizadas para este Fundo, permitindo, assim, ultrapassar as dificuldades criadas este ano. Os eleitos da CDU tentarão que este reforço tenha expressão em sede de Revisão do Orçamento municipal aprazada para abril.”
Porto, 9 de dezembro de 2022
CDU – Coligação Democrática Unitária da Cidade do Porto
09dez22