O #MovRioDouro, movimento de cidadania em defesa dos rios da Bacia Hidrográfica do Douro, quer respostas da tutela em relação a vários problemas nos rios da Bacia do Douro, nomeadamente por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), entidade que desde maio do ano passado se remete ao silêncio, no que aos problemas ambientais do Douro diz respeito.
Em consulta pública desde 16 de janeiro, o Resumo Não Técnico do Plano de Gestão da Região Hidrográfica (PGRH) do Douro só pode receber pareceres de cidadãos e organizações até ao dia 24 de fevereiro. É um período “manifestamente curto”, considera o #MovRioDouro, já que a disponibilização dos documentos para a criação do plano – que ditará a gestão integrada da maior bacia hidrográfica da Península Ibérica – sofreu inúmeros atrasos. O último atraso levou a que a Agência Portuguesa do Ambiente disponibilizasse no Portal Participa o Programa de Medidas do PGRH em outubro do ano passado, quando o deveria ter feito em julho.
Em paralelo, são já pelo menos três os pedidos de esclarecimento feitos à Agência Portuguesa do Ambiente, desde maio de 2022, relativos a problemas ambientais identificados no rio Douro e seus afluentes, assuntos aos quais a agência governamental não deu ainda qualquer resposta.
“É um comportamento já frequente e lamentável, que identificamos por parte da tutela, porque consideramos que estes problemas merecem resposta imediata. Um foco de poluição no rio Douro ou uma ETAR que apenas trata 10 a 15% dos efluentes e despeja o resto diretamente no rio Ferreira não podem ser ignorados”, explica Gustavo Briz, membro do #MovRioDouro.
Mas a APA não é a única com falhas gravíssimas na resposta aos problemas ambientais. “Em maio do ano passado, fizemos uma denúncia ao SEPNA e a resposta que obtivemos chegou sete meses depois, em dezembro. Como é que é suposto que a polícia ambiental consiga identificar um foco de poluição vários meses depois?”, questiona Gustavo Briz. “Chegou o momento de dizer ‘basta’. Não podemos estar constantemente a ouvir queixas das outras organizações ambientais de que a tutela assobia para o lado, porque não tem recursos, enquanto assistimos ao estado degradante de alguns dos nossos rios. Exigimos uma resposta do Ministério do Ambiente à falta de resposta e de recursos desta agência nacional”, acrescenta o membro do movimento.
No final do ano passado, o #MovRioDouro submeteu no Portal Participa, o seu parecer sobre o PGRH, com indicações concretas de melhoria para toda a bacia e posteriormente solicitou ainda à APA, por email, a disponibilização de dados que considera que deveriam ser públicos, tais como a listagem das ETAR de toda a região norte e em particular as da bacia hidrográfica do Douro, os dados da caracterização físico-química e volume dos efluentes libertados em meio hídrico pela ETAR de Arreigada e cópia das licenças de descarga, bem como as percentagens de cobertura do saneamento de todos os concelhos da região supervisionada pela ARH do Norte. As respostas – como já vem sendo habitual – ainda não chegaram ao movimento.
Ricardo Caldas (movriodouro)
14fev23
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