A Diocese do Porto recebeu, da Comissão Independente, responsável por investigar o abuso sexual de menores por elementos da Igreja, uma lista de alegados abusadores com 12 nomes, sete deles ainda vivos. Vivos e em funções, pois a diocese já avisou que não vai avançar com o “afastamento cautelar” dos padres visados.
Este comportamento não é exclusivo da Diocese do Porto, uma vez que a de Lisboa lhe seguiu as pisadas, ou, por outro lado, serviu de exemplo à posição da Diocese da responsabilidade do bispo D. Manuel Linda.

D. Manuel Linda que, há cerca de ano e meio, em entrevista, exclusiva, ao ‘Etc. e Tal’, abordava, já na altura, os ‘potenciais’ abusos sexuais a menores por elementos das suas igrejas. Mais abaixo, relembramos a entrevista, com algumas posições do Bispo do Porto que não deixam de ser (muito) interessantes, se se conjugar as mesmas com a realidade que se vive atualmente.
NA DIOCESE DO PORTO, DOS DOZE NOMES APONTADOS “QUATRO JÁ FALECERAM E UM JÁ NÃO PERTENCE À DIOCESE”… SOBRAM SETE!

Para já, a Diocese do Porto, e de acordo com comunicado divulgado no ‘site’ da Rádio Renascença (RR), “por informação oral do Grupo de Investigação Histórica, ficou-se a saber que as denúncias se reportam às décadas de setenta e oitenta”. Dos 12 nomes, a diocese informa que “foi possível aferir, desde logo, que quatro já faleceram e um já não pertence à diocese”.
Segundo a RR, e logo após a entrega da lista por parte da Comissão Independente, a diocese adianta que “foi iniciada a investigação prévia a respeito dos sete clérigos vivos” e revela que “o bispo diocesano já reuniu com diversas pessoas, algumas das quais já não vivem na área da Diocese do Porto, à procura de eventuais informações complementares”, que “ainda não conduziram a qualquer pista”.
“Se, entretanto, aparecerem indícios fiáveis, o bispo diocesano não hesitará em suspender preventivamente o clérigo em causa”, é assegurado no comunicado.
A diocese garante que “o processo de investigação continua” e que “o bispo diocesano já entregou ao Ministério Público a lista recebida da Comissão Independente”.
O Bispo do Porto aproveitou, entretanto, a divulgação desta ‘nota’ para informar que “no seguimento da decisão da última assembleia plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, a ‘Comissão Diocesana para o Cuidado dos Frágeis’ está em processo de renovação, ficando, brevemente, constituída apenas por leigos, dotada de sede própria e de melhores condições de trabalho.
O comunicado, divulgado pela Rádio Renascença, termina com a garantia de que a “diocese reafirma o que sempre tem dito: coloca-se do lado das vítimas, sofre com elas e tudo está a fazer para criar uma nova mentalidade e atitudes, respeitadoras e seguras, de modo que os mais novos e suas famílias possam confiar plenamente nos agentes pastorais”.
RECORDE-SE E RELEVE-SE QUE…
… a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa, constituída por decisão da Conferência Episcopal Portuguesa e coordenada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, validou 512 testemunhos, apontando, por extrapolação, para pelo menos 4815 vítimas.
Os testemunhos referem-se a casos ocorridos entre 1950 e 2022, o espaço temporal abrangido pelo trabalho da comissão.
A comissão entregou uma lista de alegados abusadores no ativo à Conferência Episcopal Portuguesa. No relatório, divulgado no passado mês de fevereiro, a comissão alertou que os dados recolhidos nos arquivos eclesiásticos sobre a incidência dos abusos sexuais devem ser entendidos como a “ponta do iceberg“.
MARCELO REBELO DE SOUSA: “QUE SE FAÇA AQUILO QUE, NUM PRIMEIRO MOMENTO, A MEU VER INCOMPREENSIVELMENTE, NÃO SE FEZ!” OU SEJA, “HÁ COISAS QUE TÊM DE SER FEITAS E QUANTO MAIS DEPRESSA MELHOR!”

Quem, de momento, não parece estar a gostar muito da ‘brincadeira’ em relação ao arrastar de decisões de determinadas dioceses em relação à ‘destituição’ e afastamento de padres abusadores, é, nem mais nem menos, o Presidente da República (PR)…
No passado sábado (11mar23), em Gondomar, à margem do Congresso Extraordinário da Liga dos Bombeiros Portugueses, Marcelo Rebelo de Sousa voltou a defender que “devem ser tomadas medidas cautelares nos casos de abusos sexuais na Igreja Católica” e que isso inclui “afastar do exercício de funções ou de responsabilidades pastorais quem deve ser afastado”.
O Presidente da República entende – e isto em declarações divulgadas pelo ‘Porto Canal’ – “que é uma questão tão óbvia, tão óbvia, tão óbvia de prevenção e tomada de medidas cautelares para acautelar possíveis novas vítimas e acautelar os próprios eventualmente envolvidos, que penso que uma reflexão atenta levará a que se faça aquilo que num primeiro momento, a meu ver incompreensivelmente, não se fez”.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu, em declarações aos jornalistas, que “há coisas que têm de ser feitas e quanto mais depressa melhor”
“Foi dito pela Conferência Episcopal que a reflexão continua. Ao continuar, a reflexão deve significar o abrir caminho ao que foi feito e podia ser feito de outra forma”.
Questionado sobre decisões de algumas dioceses de não afastarem os padres referenciados como suspeitos de terem abusado sexualmente de menores, Marcelo Rebelo de Sousa não respondeu a casos concretos nem especificou a que dioceses se refere, mas reiterou que quem tem responsabilidades deve ser afastado.
Para o PR, a primeira medida imediata é “não se demorar mais tempo em tudo o que não se pode perder tempo”. “Segundo, assumir a responsabilidade plena. Terceiro, tomar medidas preventivas, o que significa afastar do exercício de funções ou de responsabilidades pastorais quem deve ser afastado por essas medidas preventivas e mostrar a vontade de reparar as vítimas”, acrescentou.
Marcelo Rebelo de Sousa também mostrou preocupações com o futuro: “É evidente que a preocupação em relação ao futuro deve existir porque é um problema nacional”, concluiu.
O BISPO DO PORTO E O ABUSO SEXUAL DE MENORES NA IGREJA, EM ENTREVISTA EXCLUSIVA AO ‘ETC. E TAL’ – EDIÇÃO DE DEZEMBRO DE 2021

A 16 de novembro de 2021, o Bispo do Porto, D. Manuel Linda deu, ao ‘Etc. e Tal’ uma entrevista em exclusivo – que foi publicada na edição de dezembro de 2021 –, onde foi abordada a questão do abuso sexual de menores por parte de elementos diretamente ligados à Igreja. O nosso entrevistado, já nessa altura, foi cauteloso a abordar a questão, mas firme nas suas convicções…
(…) Tem sido notícia de destaque nos últimos dias, o facto da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) ter anunciado que vai criar uma comissão para investigar a questão de eventuais abusos sexuais em Portugal na Igreja Católica. No comunicado final da 201.ª Assembleia Plenária, a CEP revelou que “refletiu sobre a proteção de menores e adultos vulneráveis nos âmbitos eclesiais e na sociedade no seu todo”. Qual a sua opinião sobre este assunto?
Eu pertenço ao Conselho Permanente, e depois cada um de nós tem a função de organizar o diálogo. Este ano, curiosamente, aconteceu quando a presidência era minha. Obviamente que estamos de acordo a cem por cento, mas que é mesmo a cem por cento, que a transparência seja a realidade e a atitude que há-de determinar a nossa Igreja. Nós já temos comissões em todas as dioceses, e que estão a funcionar bem quanto à questão de eventuais abusos sexuais, Já temos em todas as dioceses que são vinte – mais uma que não é territorial, mas é das forças armadas e forças de segurança -, um conjunto de peritos, que vão da Psiquiatria ao Direito…
… e que já estavam atentos ao problema?!
Sim. Que estão atentos ao problema! Fundamentalmente, a duas realidades: primeiro, fazer formação, para que, no futuro, isso nunca mais aconteça; segundo, investigar até ao limite do possível as insinuações, ou, então, denúncias formais que nos surjam. E todos estão a fazer isso! A Comissão Nacional está à espera do resultado de alguns técnicos já nestas condições diocesanas. Esta decisão vai servir para, por um lado, uniformizar critérios e potenciar atitudes. É, desse modo, conveniente ter um pequeno regulamento para o funcionamento destas comissões. Se vão fazer vinte e um regulamentos, certamente que vão percorrer vinte e um caminhos distintos. Se for uma Comissão Nacional, que crie um único regulamento que todas aceitem, é um trabalho para a totalidade. E depois, é levar até ao extremo, sem limite de tempo, todas as insinuações; todas as denúncias que quiserem fazer, e que a Comissão vai ter que dar atenção.
“TEM HAVIDO ALGUNS CASOS FEITOS POR MALÍCIA, OU SEJA, FEITOS POR DE GENTE QUE NÃO PODIA ESTAR DENTRO DA IGREJA”

Mas, já há conhecimento de algumas denúncias? Há casos graves? Aliás, basta um caso de abuso sexual a um menor para que o problema seja grave…
Eu ia dizer isso: basta um caso para que o problema seja grave. Os números estão aí, e às vezes a comunicação social fala deles. Tem havido vários casos: uns por malícia, de gente que não podia estar dentro da Igreja; e outros por outras razões… sei lá?! Se fizermos como os bispos de França, que nos anos 50/60 do século passado, e a mentalidade daquela altura – com destaque para o maio de 68-, um simples toque podia ser mal interpretado e condenado. Não quero dizer que esteja a defender quem o fez, nem de longe nem de perto, estou apenas a chamar à atenção que algumas coisas que aconteceram poderiam não ter sido como se pensava.
É muito provável que aquele que foi vítima de um toque, ou outra coisa qualquer, tenha interpretado mal – e com razão. Mas, entretanto, da outra parte poderia haver algum atrevimento, mas não propriamente um abuso de menores. A História é isso mesmo. A História tem de se construir no seu contexto, e, assim sendo, querendo analisar hoje alguns dados dos anos 50, com os critérios que temos hoje, não dá!
É, assim, muito provável, que no passado e no presente – oxalá que isso não aconteça -, que pessoas se infiltrem, ou se tenham infiltrado, na Igreja com outras intenções.

É preciso rigor na investigação para não se cometerem injustiças…
Que fique claro que aqueles casos que aconteceram e foram do conhecimento da maior parte da sociedade, repugna a Igreja. Nós, não sabemos as motivações dessa gente, mas sabemos que, em Portugal por qualquer motivo completamente distinto, fala-se muito na palavra ‘infiltração’. Há quem se infiltre numa grande organização ou instituição nacional para obter negócios ilícitos, etc. É, assim, muito provável, que no passado e no presente – oxalá que isso não aconteça -, que pessoas se infiltrem, ou se tenham infiltrado, na Igreja com outras intenções.
Já com o objetivo…
…malicioso!
“NÃO SOMOS ADIVINHOS! NÃO SABEMOS O QUE SE ESCONDE NUMA PESSOA!”

Isso é difícil de investigar.
É, praticamente, impossível. Fui formador num seminário, e aquilo que preocupa muito, aqui, na Diocese do Porto, são três os seminários que temos em funcionamento. Não temos tido casos, graças a Deus. Agora: não temos tido casos… que saibamos! Nós não somos adivinhos, ao contrário do que algumas pessoas podem pensar. Nós olhamos para uma pessoa que é colaboradora, simpática, alegre, não sei quê… mas não sabemos o que se esconde nela. Muitos pensam que os bispos esconderam este ou outro caso… Mas que caso, ou casos? Por motivos óbvios, um individuo esconde de todos o que fez, mas muito mais esconde do bispo. O bispo é efetivamente, e na realidade da vida, muitas vezes o último a saber desses casos.

Agora, há um espaço para a vítima, com segurança, expor o, ou os, seus casos…
Já havia, mas talvez nós não tínhamos difundido bem essa notícia. Agora, imaginemos que acontecia algo na Diocese do Porto, e a pessoa não quer dar a cara, aqui, junto das pessoas que formam a Comissão…, a verdade é que ela pode denunciar o ocorrido em Lisboa, Braga ou Aveiro… onde quiser. Depois haverá a respetiva investigação para ver se o caso apresentado tem algum fundamento. Portanto, num primeiro momento, a pessoa pode ser denunciada em qualquer lado. Estamos a fazer tudo para que alguém possa dizer que se sentiu coagido e não quis denunciar porque não quis dar a cara, e estamos a fazer tudo também, para que haja segurança das duas partes. Não é chegar para aí uma carta anónima que revela isto e aquilo e pronto… Não! A gente tem de investigar.
Pode haver aproveitamento pessoal?!
Tem havido!
Texto: José Gonçalves
Imagem em destaque: circula nas redes sociais, com especial destaque para o ‘Facebook’
12mar23