De forma a apoiar a gestão diária das escolas em matéria de logística, consumíveis, recursos materiais e projetos de literacia científica e tecnológica, entre outras, no presente ano letivo, o Executivo municipal aprovou, por unanimidade, na reunião desta terça-feira (11abr23), a transferência de uma verba global superior a 208 mil euros para os 15 agrupamentos escolares e para o Conservatório de Música do Porto.
A proposta, assinada pelo vereador da Educação, explica que, ao Município, “chegam diariamente solicitações dos agrupamentos de escolas para necessidades efetivas de apetrechamento e manutenção dos equipamentos”.
“Para melhorar a gestão diária das escolas, urge transferir para os agrupamentos de escolas verbas para que estes possam diretamente resolver” situações da atividade quotidiana, reforça Fernando Paulo.
As rúbricas a apoiar pelo Município neste ano letivo são logística (pequenos arranjos não infraestruturais); consumíveis (material informático / material de escritório/ material de papelaria); recursos materiais para a dinamização de atividades no âmbito das Atividades de Animação e de Apoio à Família, Componente de Apoio à Família, Atividades de Enriquecimento Curricular e Projeto Educativo; e projetos de literacia científica e tecnológica no âmbito do projeto SEI – Sociedade, Escola e Investigação. Outras despesas não incluídas nas alíneas dos contratos serão sujeitas a autorização prévia.
Os contratos interadministrativos entre a Câmara do Porto e os agrupamentos de escolas foram celebrados em 2020, estando prevista a possibilidade de renovação por dois anos.
Texto: Porto. / Etc. e Tal
Fotos: Filipa Brito (Porto.)
12abr23